DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Nº Processo: 23538014764202314. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colchões hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 20/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação com base nas atualizações do salário mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022, a partir de 01/01/2023, e nº 1.172/2023, a partir de 01/05/2023, nos valores pagos tanto na rubrica referente ao adicional de insalubridade quanto no valor atribuído à remuneração do cargo de servente pedreiro; b) o reajuste dos custos, de acordo com a variação do incc (rubrica = ferramenta) e ipca (rubrica = uniforme, epi e cesta básica), correspondente ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, a partir de 01/01/2023; c) a alteração no valor do vale transporte de r$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), para os usuários portadores do cartão vamu cidadão, com base no decreto municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023.. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.039,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534.005275/2023-10.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) grupo 1 ( itens 1 e 2) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. cessão gratuita de 02 (dois) sistemas automatizados de acesso randômico, para determinação de parâmetros que compõem o hemograma, contagem de reticulócitos e análise de células para fluídos corpóreos (inclusive líquor), por metodologias de citometria de fluxo e/ou impedância e/ou espectrofotometria e/ou laser semicondutor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 342.030,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23534.013454/2019-36.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses,com início na data de 24/09/2023 e encerramento em 23/03/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/09/2023 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.932,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Processo Administrativo nº: 23534.010462/2023-15.

DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, sediado(a) na rua Augusto Viana, sn°, Canela - CEP 40110-060, CNPJ 15.126.437/0029-44. CREDORA: A empresa MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO, CNPJ 03.758.809/0001-75. OBJETO: a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA, em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem cobertura contratual, no período de 26/03/2023 a 31/05/2023. O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$ 40.428,88 (quarenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 09/01/2023.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 11.754.622/0001-21 - CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 30.990,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23820.000406/2022-58.

Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.995.406/0001-21 - SANEVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23820.000406/2022-58.

Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 143.730,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23820.000406/2022-58.

Pregão Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.968.162/0001-31 - W & Z COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) com a respectiva instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 487.167,15. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.007661/2023-48

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 21/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a 18/09/2024 e redução do custos não renováveis.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.878,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23533023137202314. Objeto: Aquisição de grampeador, trocater e agulha de punção, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Nº Processo: 23535008440202377. Objeto: Aquisição de material de expediente - Acondicionamento e Segurança para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira/MCO-UFBA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 155906-26443-2022NE800100

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524.027946/2023-12.

Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia, em regime de consignação,..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 112.356,10. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23524.003486/2022-48.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 06.837.991/0001-48 - SEMPRE FRIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 13,67% e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 9,87% sob o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.607,80. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1058291 AO CONTRATO Nº 0362141

Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.797.423/0001-47

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

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