DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500361 03/01/2023

Data da Assinatura: 18/09/2023

Nº do Processo: 144409 SEI HCPA 23092.206978/2020-59

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0362141, que tem como objeto a prestação de serviços de tratamento químico em água de 05 (CINCO) torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada para ar condicionado e refrigeração, por mais 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,99%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda CPF: 078.617.087-56.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

SEGUNDO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 024/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa CRISTAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.206.070/0001-29 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços nº 024/2022 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000642/2020-81. Período de Vigência: 20/09/2023 a 19/11/2023. Data da assinatura: 19/09/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925261/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 10/2021 por mais 216 (duzentos e dezesseis) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 03. Valor Total: R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 03/08/2024. Data de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CENTRALE LILLE INSTITUT (FRANÇA). Objeto: cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thomas Maurer, Diretor Geral do Centrale Lille Institut.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CENTRALE LILLE INSTITUT (FRANÇA). Objeto: a Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Lille receberá estudantes do curso de Engenharia Química da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thomas Maurer, Diretor Geral do Centrale Lille Institut.

Nº Processo: 23105.038587/2023. Objeto: A presente contratação refere-se à aquisição de materiais de consumo, materiais para manutenção predial, destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas, em Coari, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00255-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 154039-15256-2023NE000008

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILIO SABINO VALENÇA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 19/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILIO SABINO VALENÇA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 131/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EMERSON MELO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 18/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 18/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EMERSON MELO DE SOUZA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Marina Madeira de Toledo. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Marina Madeira de Toledo.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 133/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Railce da Silva de Azevedo. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Railce da Silva de Azevedo.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 134/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: André Luiz Marques Cunha Junior. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 19/09/2023 a 19/03/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 18/10//2019. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador André Luiz Marques Cunha Junior.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 138/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA VICTÓRIA QUEIROZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 20/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULA VICTÓRIA QUEIROZ.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 139/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1751, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 20/09/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° semestre de 2024 para os cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia ( P P G EO G ) . O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 25/10/2023 às 18 horas do dia 08/11/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.060432/2023-91. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção da cabine de medição, localizado no setor central do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 928.139,70. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 23106.053280/2018-11.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atendimentos emergenciais de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, com fundamento legal no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, e o acréscimo de 3 (três) equipamentos, sendo 01 unidade na aposfub e 02 unidades na infra, localizados no Campus Darcy Ribeiro, conforme a descrição na justificativa SPI/CMP.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.490,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/000110 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Refere-se à alteração do valor do saldo atual do contrato, ficando este reajustado em 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.895,23. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.106921/2023-05. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ESTAGIARIOS.COM WEB SERVICES LTDA (CNPJ nº 01.846.585/0001-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário

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