DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Valter Aparecido Lopes (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.106719/2023-75. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - GCUB (CNPJ nº 10.789.274/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/09/2023 a 18/09/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Rossana Valéria de Souza e Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.104826/2023-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARIANA MEDEIROS INTERIORES LTDA (CNPJ nº 48.760.823/0001-41). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/09/2023 a 19/09/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Mariana Vieira Medeiros (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 439/2023 DE 18/09/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação; Teoria da Comunicação; Teoria e Ética do Jornalismo; Relações Públicas e Propaganda. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PREFEITURA DA UNB

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 (SRP)

Processo nº 23006.010216/2023-23.

A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 65/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de placas de sinalização para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho. Ata nº 55/2023 - Sergio Henrique Azalini 772*746 - CNPJ nº 46.257.514/0001-28 - Itens 1 ao 6 (Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 14.690,00. Data de assinatura da Ata: 13/09/2023. Vigência: 20/09/2023 até 20/09/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - declara a quem possa interessar, que com base no art. 87 da Lei n. 8.666 de 1993 e no item 13 de Projeto Básico do processo 23106.025141/2023-57, resolve aplicar a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade de Brasília, pelo período de 6 (seis) meses, a empresa P. L. Wotckoski Intermediações em Negócios Ltda, CNPJ/MF sob o n. 46.482.058/0001-10, uma vez que a contratada não apresentou apólice do seguro. Início da Sanção: 02/10/2023 a 02/04/2024.

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.038918/2021-81. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de Pretória, África do Sul.

Objetivo: desenvolvimento de um programa de cooperação mútua e intercâmbio acadêmico, científico e cultural nas áreas de interesse mútuo. Assinatura: 29/10/2021. Vigência: de 29/10/2021 a 29/10/2026.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Tawana Kupe (Reitor da Universidade de Pretória).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80, por meio do seu representante legal Antônio Horacio Gonçalves, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor ou para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, por email dob@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, a fim de promover sua defesa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local.

Em 20 de setembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS Secretário de Infraestrutura

CPSPS N.º 251/2023 PROCESSO N.º 23115.024920/2023-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 238/2023 PROCESSO N.º 23115.024322/2023-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0688938/2023 PROCESSO N.º 23115.022776/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0689939/2023 PROCESSO N.º 23115.021209/2023-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIA SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 093/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0702710/2023 PROCESSO N.º 23115.024120/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.

94

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100094