DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 327/2023-PROGEP, publicado no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 3, páginas 91 a 95, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 07 (SETE) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:

LEIA-SE:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 06 (SEIS) VAGAS para Cargos de Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue: 2 - ONDE SE LÊ: 2.1 São disponibilizadas 07 (sete) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área, cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital LEIA-SE: 2.1 São disponibilizadas 06 (seis) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por Campus, Unidades Acadêmicas e Subunidades Acadêmicas de lotação, área, cargo/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital. 3 - ONDE SE LÊ: 7.3 A isenção deverá ser solicitada, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023, mediante preenchimento de campo destinado a este fim, no próprio requerimento de Inscrição disponível no sítio

https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/home.jsf (Aba Concursos - Concursos Abertos).

LEIA-SE:

7.3 A isenção deverá ser solicitada, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, mediante preenchimento de campo destinado a este fim, no próprio requerimento de Inscrição disponível no sítio

https://sigrh.ufma.br/sigrh/public/home.jsf (Aba Concursos - Concursos Abertos).

4 - ONDE SE LÊ:

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - 04 (quatro) vagas

6- Os demais itens do Edital PROGEP nº 327/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (PPG-BIONORTE/UFMA).

UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação e Internacionalização. ÁREA: Ciências Biológicas. SUB-ÁREA: Zoologia de Invertebrados. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE T R A BA L H O : Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, de acordo com os critérios previstos no edital.

REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: Análise do Plano de trabalho e análise de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h do dia 27/09/2023 até às 18h do dia 27/10/2023, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.

FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523014873202309. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Processo: 23108.074828/2019-10. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 103/FUFMT/2019 e incluir os Parágrafos: Primeiro, Segundo e Terceiro na referida Cláusula que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 02/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". "Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 02/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23108.018728/2023-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/FUFMT/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2023 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.138,38. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23108053964202352. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais (vidrarias, utensílios e outros), visando atender as demandas dos laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Total de Itens Licitados:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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