DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h58. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23110.000490/2022-16. Inexigibilidade. Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.651,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

(SIASGnet - 20/09/2023) 154045-15262-2023NE800288

FACULDADE DE DIREITO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 15 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 19/05/2023, seção 3, página 105, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Mariana Ferreira Teixeira; Área de Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Joel Ribeiro Ricardo de Chaves; Área de Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): Judson Gomes Silva Bastos; Área de Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar; Candidato (a): Thomas Ubirajara Caldas de Arruda; Área de Conhecimento: Direito Civil e Processo Civil; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23104.008247/2019-49.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude dos reajustes referente ao salário mínimo e o vale transporte no valor de r$ 2.288,00 a ser pago pela contratante à contratada referente à diferença de valores de 1º/03/2023 a 31/07/2023. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de r$ 616,00, alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 43.935,59 para r$ 44.551,59.. Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.436,97. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Contrato nº 100/2023-UFMS, Processo nº 23104.030041/2023-62, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa HC Comunicação de Dados LTDA. Objeto: é a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e conforme quantidades e valores constantes nas notas de empenho, anexas ao contrato. Valor do Contrato: R$377.911,16. Data de Assinatura: 14.09.2023. Vigência: 14.09.2023 a 14.09.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Nº Processo: 23100.017615/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: Elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2023) 154359-26266-2023NE800128

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Processo nº: 23110.024193/2023-47. Dispensa de Licitação nº 062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Tecnologias de fertilizantes e de manejo da adubação de eficiência aumentada em sistemas de produção agrícola no Sul do Brasil.. Fundamento Legal: Lei Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 46 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$480.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$65.166,67. Data de assinatura: 13/09/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

Processo nº: 23110.031545/2023-11. Dispensa de Licitação nº 060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Inovação e Sustentabilidade Aplicadas ao Manejo de Doenças de Plantas. Fundamento Legal: Lei Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 44 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$500.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$62.333,33. Data de assinatura: 03/09/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110023026202389. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, tubulações e bueiros Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 154047-15264-2023NE800000

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº: 23110.004610/2023-35. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRAS: LABOVET PRODUTOS VETERNÁRIOS LTDA, CNPJ: 34.362.558/0001-39 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVERIA, CNPJ:03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de uma vacina contra a Ceratoconjuntivite Infecciosa Bovina. Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$115.805,00, incluídas as despesas operacionais no valor de R$17.000,00 Data de assinatura: 15/09/2023.

Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10/2023 Processo nº: 23110.026568/2023-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRAS: CARGIL AGRÍCOLA S.A., CNPJ: 60.498.706/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVERIA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Desenvolvimento de tecnologia de diagnóstico baseado em termometria e medição de CO2 para monitoramento e controle de qualidade de grãos de soja. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$898.048,78, incluidas as despesas operacionais da Fundação no valor de R$82.390,00 Data de assinatura: 14/09/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PROCESSO SELETIVO-PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editaisufpi/53073-edital-de-selecao-para-professor-substituto-do-curso-de-engenharia-eletrica

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111.041099/2023-61.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS EM REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO E INSUMOS PARA IMPRESSÃO, EXCETO PAPEL, GESTÃO DE ATIVOS E CONTABILIZAÇÃO (BILHETAGEM) DOS DOCUMENTOS IMPRESSOS E COPIADOS E SISTEMA DE CONTROLE DE COTAS COM AUTENTICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.188.240,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23111018864202373 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do Curso de Especialização em Controladoria e Auditoria - Turma 3 , conforme Projeto já aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução n¨ 163/2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 20/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 339.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

(SIDEC - 20/09/2023) 154048-15265-2023NE800016

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