DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 0003/2023 - Discos de Moedas. Os interessados deverão encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0003/2023. O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-eoutros.html

E-mail: [email protected]

LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO ; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SC e MG; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 15h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 11.09.2023, Seção 3, Página 73. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 28.09.2023.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011148, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$ 40.000,00; PDC nº 00011149, empresa SOLAR MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.404/0001-39; Valor R$ 44.000,00; para aquisição de AQUECEDORES ELÉTRICOS INDUSTRIAIS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0061/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111179/2022-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011368, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MACIFE SOLUÇÕE EM MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.502.141/000108; Valor R$40.240,00; PDC nº 00011369, empresa STORE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.990.290/000100; Valor R$30.279,20; PDC nº 00011370, empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.531.128/000107; Valor R$89.989,92; PDC nº 00011371, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/000120; Valor R$17.100,00; para aquisição de LÂMPADAS ESPECIAIS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0060/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112730/2022-59; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03803 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -

SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica em dependências do Estado de Mato Grosso do Sul, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2023, às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019691. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/03803".

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00344/2023, firmado em 18/07/2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELE EPP; Objeto: alteração redacional e Retificação da cláusula preço; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Valor 187,86.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Termo de Rescisão Contrato nº 00015/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS., CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: Rescisão do Contrato nº 00015/2019 proposta pela CONTRATADA. Data da assinatura: 20.09.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Servio Tulio de Barcelos.

Termo de Rescisão Contrato nº 00028/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS., CNPJ nº 06.888.951/0001-25. Objeto: Rescisão do Contrato nº 00028/2020 proposta pela CONTRATADA. Data da assinatura: 20.09.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Servio Tulio de Barcelos.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00031. INEXIGIBILIDADE Nº: 00726/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e suporte para hardware e licenciamento de novos releases (S&S) para Servidores IBM Power 9 S922 e IBM SAN Volume Controller - SVC. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 19/09/2023. Valor total: R$ 1.414.720,05.

Contrato RG Nº 103213/2021. Processo Nº: 01102/2021. Pregão Nº: 01102/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2026. Data da Assinatura: 20/09/2023. Valor: R$ 20.662.876,80.

REGIONAL BRASÍLIA

Contrato RG Nº 83735/2020. Processo Nº: 01396/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01396/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data da Assinatura: 19/09/2023.

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AGAPA Criação e Produção Cultural Ltda, CNPJ 04.737.083/0001-57. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "Azira'i", em outubro e novembro de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de março de 2023.CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Borogodó Empreendimentos Culturais Eireli, CNPJ 00.447.697/0001-43. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao Festival de Intercâmbio de Linguagens - FIL 2023, em outubro de 2023, no Teatro III, Sala 26 e Sala de Ensaios do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de março de 2023.

O Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Okay Solutions Ltda (atualmente Okaybank Capital S.A.), CNPJ 26.054.641/0001-12, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2021/0054.

Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected].

LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais

OBJETO: Aquisição de impressoras de etiquetas, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 04/10/2023 às 10h30min;

Edital completo em 21/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Nº Processo: 2023/1292. Objeto: Contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do Banco no estado de Pernambuco, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de assinatura do software FIGMA ENTERPRISE, por um período de 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é em até 10 dias úteis a partir da data de publicação desta RFP. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Nº Processo: 08227.000640/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em licenciamento e suporte da solução de Proteção de Endpoint Sophos Central Intercept X Advanced para estações de trabalho e servidores pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 200247-00001-2023NE000099

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100105