DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: nº 59520.000887/2023-12-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0436.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), no povoado de Boa Esperança e no povoado de Cocos, ambos no município de Baianópolis, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Edital nº 07/2023; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 699.998,11; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 14.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fábia Milena dos Santos Leite - Sócia-administradora - SEVIA .

PROCESSO: nº 59520.001130/2022-38-e

Primeiro apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0430.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRIGUDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.375.825/0001-16; Objeto: Correção do nº do CNPJ da beneficiária; onde se lê: CNPJ/MF 10.954.271/0001-30; leia-se: CNPJ/MF 02.375.825/0001-16. Signatário: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 20 de setembro de 2023.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59530.001128/2023-40-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da CODEVASF-15ª/SR, na cidade de Recife/PE, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: Verde Planejamentos e Servicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.460.798/0001-70, pelo valor global de R$ 995.379,96 (Novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0148.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.261.228/0001-14, como donatário. OBJETO: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 302.254-2, no valor de R$ 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta reais) e 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.5600, valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, ARBAS PEREIRA RICARDO, inscrito no CPF sob o nº 724.013.624-87. Prefeito. Processo n.º. 59550.000938/2023-41.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA,com Ata no valor global de R$ 546.900,0000 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente

Dias: 21/09/2023 , 22/09/2023 E 25/09/2023

(SIDEC - 20/09/2023)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 08205.001419/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Acrescer o contrato original no quantitativo de 115.000 unidades de passaporte, ou seja, o que equivale a 4,79% (quatro vírgula setenta e nove por cento), ou seja, a um aumento de r$ 4.442.450,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando o valor unitário do passaporte brasileiro atual de r$ 38,63 (trinta e oito reais e sessenta e três centavos) após o degrau previsto no item 1.3 da cláusula primeira do contrato e/ou a um aumento de r$ 5.315.300,00 (cinco milhões, trezentos e quinze mil e trezentos reais), considerando o valor unitário do novo passaporte brasileiro de r$ 46,22 (quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) após o degrau previsto no item 1.3 da cláusula primeira do contrato, conforme preceitua o inciso i, b, do art. 65. Da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.573.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08206.000187/2022-61.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do contrato n° 07/2022 pelo período de 12 (doze) meses, do dia 16/09/2023 ao dia 16/09/2024, cujo objeto é o fornecimento de:

a) comunicação de dados entre as unidades da polícia federal no distrito federal; b) acesso à internet, com proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (ataques volumétricos); e

c) serviço de segurança personalizado govshield.

os itens "a" e "b" incluem o fornecimento de enlaces de comunicação e dos insumos necessários para seu correto funcionamento, além dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerência destes enlaces. Todos os itens serão providos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Este termo de contrato vincula-se ao projeto básico, identificado no preâmbulo e à proposta comercial, independentemente de transcrição.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.280,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE

Nº Processo: 08200.027634/2022-89.

Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 26.252.766/0001-57 - MAIS CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LIMITADA-ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 08200.007024/2023-40.

Inexigibilidade Nº 343/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 590.366.306-06 - ALVIMAR LAMOUNIER LOPES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 08200.004152/2023-31.

Inexigibilidade Nº 382/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.224.681/0001-22 - FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA, ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 20/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Juruti - PMJGO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA - Prefeita Municipal de Juruti e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.002196/2022-01.

POLÍCIA FEDERAL

Nº Processo: 08200.001235/2023-79.

Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 20.281.347/0001-67 - CLINICA ODONTOLOGICA SIMOES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 08200.004698/2023-92.

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08211.004909/2021-04.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2023 a 20/09/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.999,99. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Inexigibilidade Nº 364/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 006.316.598-89 - LILIAN MARIA CASHANA CANDALAFT. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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