Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 118

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2023 PR

Processo 02070.013062/2023-88. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 07.23 PR, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Vladimir Eduardo dos Santos Gracietti. OBJETO: se compromete à aquisição de insumos para o Projeto Monitoramento da Fauna Silvestre nas Unidades de Conservação Federais - Floresta Nacional de Assungui e Parque Nacional Guaricana. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO Márcio José da Costa.

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48500.005152/2022-16.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo acrescer, em 25% (vinte e cinco por cento), os quantitativos contratados referentes aos grupos i, ii e iv do contrato, conforme discriminado na cláusula terceira.. Vigência: 06/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.122,39. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500000940202399. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de papelaria, copa, mobiliário e eletrodomésticos para atender às demandas da ANEEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala Sga, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS CAMPOS DA COSTA NETO Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto - Glcc/sga-aneel

(SIASGnet - 20/09/2023) 323028-32210-2023NE999999

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ

AV I S O PREGÃO Nº 7/SUREG-BE/2023

Convocação de licitante remanescente

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que em face do pedido de rescisão do Contrato 100/2023 feito pela empresa vencedora do Pregão 007/SUREG-BE/2023 e em conformidade com o artigo 175, VI do regulamento de Licitação e Contratos da CPRM, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa PLENITUDE SERVIÇOS EMPRESARIAIS - CNPJ 41.951.934/0001-91, classificada em oitavo lugar para o Item 01 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital 007/SUREG-BE/2023, de ampla participação. Para oficialização do aceite deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] a documentação de habilitação, até dia 21/09/2023. A contratação se dará em conformidade com o Instrumento Convocatório da Licitação, e comporá a instrução da pretensa dispensa de licitação para contratação de remanescente. Caso não aceite, ou não haja manifestação no prazo estabelecido será convocado o próximo classificado, até que seja efetivada a contratação.

CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.005893/2023-16.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (1 unidade), e demais acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023070058. Objeto: Fornecimento de Rolamentos, para utilização na manutenção de equipamentos posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Informo que a proposta deve ser elaborada conforme modelo constante do edital das páginas 41 a 46..

EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174111

Objeto: Aquisição de Válvula Globo e Válvula Gaveta Abertura das propostas: 02/10/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140697

Objeto: REPLAN - Multisserviços Abertura das propostas: 13/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140698

Objeto: RBPC - Multisserviços

Abertura das propostas: 13/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179155

Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Contratação Global Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas.