DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

DIRETORIA FINANCEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 174, de 12/10/2022, Seção 3, página 148, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004174085, cujo objeto é Produtos Químicos com assessoria técnica para as unidades da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação da Planilha de Preços Unitários. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 13/10/2022 às 12h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

Espécie: Termo de Fomento Nº 943550/2023, Nº Processo: 21260200944202399, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM CNPJ nº 33645482000196, Objeto: O exercício da vereança no estado do Rio de Janeiro e os desafios para as candidaturas femininas., Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 251.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 251.683,00, PTRES: 227608, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024, Data de Assinatura: 18/09/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: PAULO TIMM CPF nº .512.429-*.

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 03001.002627/2019-00.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2019, firmado em 15 de agosto de 2019. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.462,64. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Espécie: Extrato de Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileiro de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Alessandra Wainberg, CPF: 105.705.367-82 - Contrato original IC 357/2022 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 16/12/2022 à 15/01/2023 José Carlos Jesus de Oliveira, CPF: 308.271.087-53 - Contrato original IC 385/2022 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 12/06/2023 à 11/07/2023

Isis Gonçalves Peixoto, CPF: 333.355.138-19 - Contrato original IC 080/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 15/08/2023 à 14/12/2023

Felipe de Carvalho Vommaro Marincola, CPF: 118.656.307-99 - Contrato original IC 089/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência de 31/08/2023 à 31/10/2023.

Espécie: Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Edital 01/2022

TR - 1.1.3_Consultor júnior em aproveitamento de coleta de dados Jeniffer Abe de Almeida, CPF: 026.380.511.52, Contrato nº 05/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 05/01/2023 a 05/08/2023. Edital 09/2022 TR - 2.2.1_Consultor júnior em estimativas populacionais a partir de dados de múltiplas fontes

Julia Correa Côrtes, CPF: 315.609.168-50, Contrato nº 045/2023, Valor: R$ 75.900,00, Vigência: 03/03/2023 a 03/02/2024. Edital 4/2023 TR - 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - V - Belo Horizonte Elisângela Pestana Gaspar, CPF: 127.606.467-50, Contrato nº 159/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 28/06/2023 a 28/01/2024 Lucas Eduardo Dornelles, CPF: 034.197.900-74, Contrato nº 160/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 10/07/2023 a 10/02/2024. Edital 6/2023

TR - 2.3.1_Consultor sênior para a integração de registros fiscais à análise do setor industrial no novo ano de referência do Sistema de Contas Nacionais Wasmália Socorro Barata Bivar, CPF: 610.907.007-68, Contrato nº 143/2023, Valor: 92.000,00, Vigência:31/05/2023 a 24/02/2024 Edital 7/2023

TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - VI André Luís Pacheco da Rocha, CPF: 292.147.500-68", Contrato nº 184/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024 Carla Adriana Figueiró Araujo, CPF: 411.894.000-06, Contrato nº 185/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024 Alceu José Vanzella, CPF: 312.266.470-49, Contrato nº 186/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024 Gilmar Orsi, CPF: 380.736.419-68, Contrato nº 187/2023, Valor: R$ 41.400,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024

TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - PENSE

Mariah Isabel de Azevedo Emmanuel, CPF: 109.944.537-01, Contrato nº 150/2023 Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 19/06/2023 a 19/02/2024

Eli Maruani, CPF: 003.097.760-66, Contrato nº 149/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 19/06/2023 a 19/02/2024

TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas DOT.NET para Sistemas de Coleta e suas interfaces - MUNIC: Tiago Antônio Pilau Fucilini, CPF: 008.868.410-54, Contrato nº 153/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 12/06/2023 a 45/02/2024 Bruno Pereira de Lima, CPF: 081.087.257-98, Contrato nº 154/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024

TR - 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de Sistemas para Android - III Daniel Hespanhol Vieira, CPF: 046.790.685-63, Contrato nº 151/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 19/06/2023 a 19/02/2024;

Renato Fonseca Curty C. de Moura CPF: 140.349.707-90, Contrato nº 152/2023 Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024

TR - 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de software: Rodrigo Bertoldi Pereira CPF: 258.122.868-76, Contrato nº 155/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024 Synara Pereira de Brito CPF: 014.778.456-58, Contrato nº 156/2023, Valor: R$ 92.000,00, Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024. Edital 8/2023 TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica:

André de Freitas de Azevedo, Contrato nº 158/2023, Valor: R$ 115.000,00, Vigência: 26/06/2023 a 24/02/2024

Espécie: Extrato de Distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileiro de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Contratados: Francisco Souza Rego Filho, CPF: 080.442.924-38 - Contrato nº 142/2022 - Data da rescisão: 21/11/2022 Luciano Pohl, CPF: 512.606.202-63 - Contrato nº 151/2022 - Data da rescisão: 14/03/2022 Daniela Tenório da Silva, CPF: 086.308.464-88 - Contrato nº 201/2022 - Data da rescisão: 08/02/2023 Flávia Beatriz Rêgo, CPF: 004.786.292-06 - Contrato nº 193/2022 - Data da rescisão: 24/11/2022 Thiago Sávio de Oliveira Pessoa, CPF: 095.811.744-60 - Contrato nº 206/2022 - Data da rescisão: 21/11/2022 Raimundo Mariano Nobre Júnior, CPF: 845.849.982-72 - Contrato nº 284/2022 - Data da rescisão: 07/03/2023 Andressa Weirich Maciel, CPF: 073.625.819-12- Contrato nº 256/2022 - Data da rescisão:10/10/2022 Edvaldo Barbosa da Silva, CPF: 071.952.142-49 - Contrato nº 237/2022 - Data da rescisão: 28/11/2022 Paulo Marcelo Gonzales Raña, CPF: 195.902.295-49 - Contrato nº 226/2022 - Data da rescisão: 28/11/2022 Sandoval Martins Manciola Filho, CPF: 156.191.335-91- Contrato nº 223/2022 - Data da rescisão: 02/12/2022 Levi Barros Cavalcanti, CPF: 040.460.673-30 - Contrato nº 271/2022 - Data da rescisão: 22/12/2022 Paulo Roberto Gomes Miranda, CPF: 144.189.911-15 - Contrato nº 273/2022 - Data da rescisão: 10/03/2023 Leidiane Ribeiro da SIlva, CPF: 003.830.011-70 - Contrato nº 338/2022 - Data da rescisão: 28/02/2023 George Eduardo Serra Almeida, CPF: 738.166.803-30 - Contrato nº 322/2022 - Data da rescisão: 10/02/2023 Arthur Eloy de Barros Pimentel, CPF: 152.710.477-09 - Contrato nº 123/2022 - Data da rescisão: 04/05/2023 Ezequiel Teixeira Cruz, CPF: 122.844.317-39 - Contrato nº 127/2022 - Data da rescisão: 09/02/2023 Jack Faria Rocha, CPF: 114.575.647-69 - Contrato nº 130/2022 - Data da rescisão: 16/11/2022 Adriano Brito Góes, CPF: 675.459.802-63 - Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 18/10/2022 João Fábio de Oliveira, CPF: 696.597.889-91- Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 01/11/2022 Ricardo Luiz Cardoso, CPF: 537.522.797-53 - Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 21/03/2023 Rodrigo Moura Araújo, CPF: 054.564.337-61 - Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 21/03/2023 Daniela Cruz Souto, CPF: 716.901.905-15 - Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 26/11/2022 Laís Silvéria de Oliveira, CPF: 027.033.073-90 - Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 22/02/2023 Anderson Landmann Fenner, CPF: 026.805.091-02- Contrato nº 280/2022 - Data da rescisão: 07/03/2023 Luciano Rodrigues da Silva, CPF: 083.810.967-58 - Contrato nº 405/2022 - Data da rescisão: 17/04/2023 Luiz Carlos Xavier Filho, CPF: 298.400.239-34 - Contrato nº 072/2023 - Data da rescisão: 05/04/2023 Natália da Silva Castro, CPF: 058.019.027-75 - Contrato nº 044/2023 - Data da rescisão: 16/02/2023 Anely Espíndola Pacheco Rosa, CPF 131.283.287-81, Contrato nº 035/2023 - Data de rescisão: 23/02/2023 Apoena da Silva Ramos, CPF 074.173.367-60, Contrato nº 032/2023 - Data de rescisão: 23/02/2023 Bruno Heleno Barradas Dias, CPF: 954.091.222-91, Contrato nº 034/2023 - Data de rescisão: 05/09/2023 Kelly Frazão Lyra, CPF 054.749.387-80, Contrato nº 121/2022 - Data de rescisão: 11/05/2023 Andre Lyrio de Carvalho Figueiredo, CPF: 031.250.875-11, Contrato nº023/2023 - Data de rescisão: 20/07/2023 William Carlos Vieira Augusto Junior, CPF: 094.195.406-42, Contrato nº 101/2023 - Data de rescisão: 24/07/2023 Thais Barros Cruz, CPF: 073.918.696-51, Contrato nº 079/2023 - Data de rescisão: 05/09/2023 Diego da Silva Grava, CPF: 054.695.596-05, Contrato nº 129/2023 - Data de rescisão: 26/06/2023 Lidia Vales de Souza CPF: 435.585.007-25, Contrato nº 332/2022 - Data de rescisão: 07/08/2023

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