DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

serviços componentes do objeto do contrato, a seguir enumeradas: fissuras e problemas nas pastilhas e pintura da fachada; necessidade de complementação de camada de solo da área do jardim; infiltrações na casa de máquinas; falha no revestimento do telhado; necessidade de correção da calçada frontal; dano causado na grelha da entrada da garagem; lâmpadas nos postes de iluminação substituídas por modelo diferente; tubulação de ligação entre as caixas de passagem de esgoto externas obstruídas; pedra de granito do elevador danificada; por não realizar os serviços visando sanar a infiltração existente nas paredes externas, visto que os mesmos foram caraterizados como pendência da obra de reforma. Referência legal: Contrato n. 16/2013: itens XIII e XVI do Parágrafo Segundo - São obrigações do Contratado, da Cláusula Décima Terceira - das Obrigações das Partes; e Sanções correlatas: Sanções previstas na Cláusula Décima Quarta do Contrato n. 16/2013. Assim, fica esta empresa, por estar em lugar incerto e não sabido, notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Sr. André Rocha Marinho, Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto do INSS em Brasília/DF, no endereço SAUS QUADRA 2 BLOCO 0, Brasília/DF. CEP n. 70070946, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de possível aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 86 e 87, da Lei nº 8.666/93. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo n. 35014.013089/2019-18 encontram-se à disposição de REGINALDO CANDIDO DE MOURA para vista do interessado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, podendo ser solicitado, também, à Divisão de Controle de Contratos - DCCONTR, pelo e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.261236/2021-89.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 60/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/08/2023 e término em 30/08/2024, referente à contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado da paraíba.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.270,86. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS

No EXTRATO DE ADESÃO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023(ID 13278877) , publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, Seção 3, pág. 124,

onde se lê "... DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Arcoverde, ..."

leia-se "... DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão, ...".

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA

REFERÊNCIA: Processo n.35014.212467/2023-21. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobrado / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e José Alves de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobrado /PB.

PROCESSO Nº 00013.000480/0634-01 ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua Tenente Gama Cabral, 255, Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, antiga Rua Projetada E, Bairro de Mandacarú, João Pessoa - PB, com inscrição imobiliária Matrícula nº 3.623, do Livro nº 4-C, fls. 165 anterior e do Registro atual A- V 1 Número de Ordem R-2 matrícula 142.222. Estado da Paraíba, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa, com inscrição imobiliária nº 077233-0, correspondente a Localização Cartográfica: 16.052.0182.0000.0000. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0162-25, representado pelo Gerente-Executivo Rogério da Silva Oliveira. OUTORGADOS COMPRADORES: Geralda Magela Andrade de Araújo, CPF/MF nº 436.559.634-91; e Marcelo Andrade Araújo, CPF/MF nº 437.104.334-87. LAVRAT U R A : Eunápio Torres - 6º Serviço Notarial e 2º Registral. Livro 326, Fls. nº 81 a nº 85, em João Pessoa, Paraíba - PB em 14/04/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 85.917,51 (oitenta e cinco mil, novecentos e dezessete cruzeiros e cinquenta e um centavos), moeda da época, com valor fiscal atualizado de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta e mil e quarenta reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Serviço Notarial e 2º Registral Eunápio Torres, Matrícula 142 222, sob nº de Ordem 433.621 às fls. 082 do Livro 1AM, em 24 de Abril de 2023, Selo Digital: AOB08466-YQ1O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 35014.255273/2021-58.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 77/2021, pelo período de 20/09/2023 a 20/09/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.124,92. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 31/2017.

Nº Processo: 35166.000068/2017-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.194.845/0001-30 - LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de 06/04/2023, o montante estimado de r$47.489,07 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), para o período de 06/04/2023 a 28/12/2023. Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.474,28. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 32/2017. Nº Processo: 35166.000068/2017-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.268.763/0001-79 - GUAJARA MAQUINAS TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de 06/04/2023, o montante estimado de r$14.810,89 (quatorze mil, oitocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), para o período de 06/04/2023 a 28/12/2023. Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.362.280,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2023 publicada no D.O.U de 18/09/2023, Seção 3, Pág. 124 , Onde se lê: Processo nº: 35014.060788/2022. Leia-se: Processo nº: 35014060788202252.

(SIDEC - 20/09/2023) 510678-57202-2023NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 35378.000314/2014-12.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 118/2022, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio branco, número 12-27, bauru/sp, que visa a prorrogação do prazo de execução dos serviços até 17/11/2023 e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22/12/2023, conforme consta da cláusula segunda - vigência do presente aditivo, com fundamento no inc. Ii, do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93,. Vigência: 19/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 35014344471202195. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o prédio onde funciona a Gerência Executiva Araçatuba do INSS, situada na Rua Floriano Peixoto, 784 - Vila Mendonça - Araçatuba/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 20/09/2023) 512006-57202-2023NE800009

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2023

CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.054318/2023-31. Dispensa de Licitação 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 48.926.883/000191. Fornecedor: GERMANO PNEUS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e dos serviços de montagem de pneus, alinhamento e balanceamento para as viaturas oficiais da SRSE-I do INSS e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 31/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total do Contrato: R$2.328,00 Data de Assinatura do Contrato: 31/08/2023.

Processo nº 35014.054318/2023-31. Dispensa de Licitação 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 36.948.987/0002-07 Fornecedor: PESSANHA NEG E INTERMEDIAÇÕES LTDA- EPP. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus e dos serviços de montagem de pneus, alinhamento e balanceamento para as viaturas oficiais da SRSE-I do INSS e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 31/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total do Contrato: R$22.373,28 Data de Assinatura do Contrato: 31/08/2023.

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