DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO

PROCESSO Nº 35014.321005/2023-01. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO E A PRENSAS SCHULER S/A.

OBJETO: Permitir que A PRENSAS SCHULER S/A., inscrito no CNPJ sob o n.º 61.068.342/0001-38, realize, em favor de seus empregados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: Gerente Executivo São Paulo e Diretores.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 35014.046291/2022-21.

Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 73.471.963/0140-16 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a redistribuição das vagas dos cursos profissionalizantes ministrados pela unidade do senat em teófilo otoni, que foram inicialmente definidas na cláusula primeira do contrato, as quais passam a ser em conformidade com a tabela inserida no documento sei nº 13311837.. Vigência: 19/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Nº Processo: 09044.000013/2023-41.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de movimentação e organização de bens móveis e volumes - carregadores, almoxarifes e supervisores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 4.148.690,74. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 09102.000120/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 19.467.316/0001-16 - MEDIACAO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 30/11/2023.. Vigência: 30/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.560,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 92/2023; Processo de Execução: 25000.136850/2023-71.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

O Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 104/2023, publicado no dia 18/09/2023, página 133, é retificado, passando a vigorar da seguinte forma: O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023, que tem por objeto: RIVASTIGMA, 1,5 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLO G A D O ( S ) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ILG COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4880 respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.031531/2023-70.

Nº Processo: 25000.114716/2021-57.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 13/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.681.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Processo nº 25000.123304/2023-70

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000039384202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme especificações do instrumento convocatório.

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Diego Egashira Oliveira, CPF: *.672.181-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 950/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.123304/2023-70. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 099/2023, que tem por objeto a aquisição de DARUNAVIR, 75 MG, 150 MG E 600 MG, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para o item 1 no valor de R$ 0,78, para o item 2 no valor de R$ 1,63 e para o item 3 no valor de R$ 4,88. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.022716/2023-93).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 20/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul - RS. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. Processo: 25025.405654/2017-25

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. Processo: 25000.158465/2022-01

124

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100124