DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Faina, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Faina - GO. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. Processo: 25005.000049/2023-48

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande - BA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. Processo: 25022.001129/2023-11

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Termo de contrato n° 363/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Data da Assinatura: 18/09/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Processo INTO nº 25057.011972/2021-38. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 5.423.364,00 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.

Nº Processo: 25057.016402/2021-34.

Nº Processo: 25000.129281/2021-45.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações, visando à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC(fixo x fixo / fixo x móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 9.124,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 139/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 139/2019, destinado a dar apoio a "ESTUDOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA DE ARBOVIROSES URBANAS EM NÍVEL NACIONAL" até 20/12/2023, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170902/2019-51

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407xx, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS

Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 19/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2023.

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 E 45. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/09/2023 à 20/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Processo nº 25057.011972/2021-38. Valor Global: R$ 5.423.364,00 (Cinco milhões quatrocentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.

Nº Processo: 25057000363202315. Objeto: Aquisição de Insumos Compatível com a Máquina Unitarizadora (MODELO OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC),. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

(SIASGnet - 20/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

Nº Processo: 33407120864202328 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e monta-cargas) instalados nas dependências do Hospital Federal Cardoso Fontes, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do HFCF. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 20/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 248.193,30. CNPJ CONTRATADA : 05.531.749/0001-89 ELEVADORES IVIMAIA LTDA.

Nº Processo: 25057010282202323. Objeto: Aquisição do Material (Máscara Cirúrgica) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 20/09/2023) 250104-00001-2023NE000001

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.001797/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO

(SIDEC - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410007436202323. Objeto: Aquisição de Luvas sob Medida. ( PROCESSO: 25410.007436/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Nº Processo: 25410.005810/2022. Objeto: Aquisição de Pipetas e Ponteiras Descartáveis. ( PROCESSO: 25410.005810/2022-75 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00244-2023.

(SIASGnet - 20/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aníbal Eduardo Perez Lopez, inscrito no CPF: 214..-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7695/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2592/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212678/2019-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joziel Tramontin Velho, inscrito no CPF: 951..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6944/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2395/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151119/2019-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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