DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed s o n Francisco dos Santos, inscrito no CPF: 435..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4244/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1097/2022SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.091262/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Francianne Maria Pereira da Silva, inscrita no CPF: 365..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4246/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1097/2022SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.091262/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valtair Teixeira da Rosa, inscrito no CPF: 186..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4435/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Parecer nº797/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106602/2022-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Silva Amorim, inscrito no CPF: 017..-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7400/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2519/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170033/2019-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE

Ref.: 25000.008510/2020-16. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto (SECTICS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JOÃO PAULO OLIVEIRA SOUZA - CPF *.051.719- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1415/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.806. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

Em 12 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wilson Antônio da Silva, inscrito no CPF: 031..-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3530/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061961/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 12 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto Raimundo Reis Duas, inscrito no CPF: 627..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7269/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2485/2023SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163858/2019-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 12 de setembro de 2023. WALDYR DE OLIVEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Carlos Kaiser Junior, inscrito no CPF: 095..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7187/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2457/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.205070/2019-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Arimar Evangelista da Costa Júnior, inscrito no CPF: 008..-39, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7710/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2596/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042238/2019-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 13 de setembro de 2023 WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Ref.: 25000.008510/2020-16.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto (SECTICS/MS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa JP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: .192.821/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1412/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 11 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.806.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

Nº Processo: 25053000042202351. Objeto: Aquisição de Aquisição EPIs para transporte (cadeirinha infantil para automóvel, cadeira de barco e coletes).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 20/09/2023) 257042-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Nº Processo: 25033000156202339. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o(a) Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, por meio do(a) Serviços de Recursos Logístico - SELOG, sediado(a) Rua Rio de Janeiro nº 1.214, Bairro Abraão Alab, Rio Branco/AC, CEP:69918-048.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp

(SIASGnet - 20/09/2023) 257022-00001-2023NE111111

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