DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Nº Processo: 25038.000580/2022-52.

O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da tomada de Preços 02/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000470/2018-45. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-deobra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, no Valor Global de R$ 203.509,34(Duzentos e três mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Nº Processo: 25045.000939/2023-83.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, com manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e lavagens, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena araguaia, polos bases (goiânia-go, são félix do araguaiamt, confresa-mt, santa terezinha-mt, e aldeias localizadas no estado do tocantins - município de lagoa da confusão), bem como demais aldeias sob jurisdição do dsei araguaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DSEI Araguaia, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente a Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Fontoura, Município de Lagoa da Confusão/TO, abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante deste processo declarado: INABILITADA, a empresa NOVAIS & MARÇAL NOVAIS LTDA-ME - ELETROMAT, CNPJ nº 09.146.524/0001-60, por não atender aos requisitos do subitem 7.7.4. e 7.7.7. do Edital, exigências quanto a Certidão de Acerto Técnico - CAT. A Comissão de Licitação declarou aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena

Nº Processo: 25045000745202205. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a reforma, ampliação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSIs, com o objetivo de atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 257037-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 25055.000131/2018-10.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento em 25% do valor contratual. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.375,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Nº Processo: 25060.000153/2019-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2019, firmado entre o distrito sanitário especial indígena - litoral sul e a empresa olivier- lavanderia eireli - me, contratada para a prestação de serviços de lavanderia para atendimento das necessidades da casai nacional de são paulo. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Nº Processo: 25038.000580/2022-52.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.270.064/0001-80 - JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 23.028.822/0001-86 - F. DE A. L. DAMASCENO. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 880,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 124.990,95. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25038.000673/2021-04.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 82.780,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA Adjudicado/homologado: itens 1 e 2.

MARINALVA CORREIA Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023)

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Nº Processo: 25058000343202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de uso em serviços de saneamento e edificações em geral.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 257046-00001-2023NE800033

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Nº Processo: 25041.000151/2022-26.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de cozinheira e auxiliar de cozinha para atender as necessidades do dsei vale do javari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 956.140,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenções preventivas e corretivas imediatas nas instalações do IEC Ananindeua e Belém (reparo nas redes de dados/voz e novas instalações), bem como nos computadores, impressoras e no-breaks Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

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