DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 033/2023, o qual as empresas vencedoras foram: F CARDOSO (item 17); FERPEL (itens 01, 14, 15, 18, 23 e 27); FORLAB (itens 03 e 37); LILIANE ALARCÃO (itens 20, 21, 22, 25 e 26); M&M (item 35); SOLABOR (itens 06, 07, 09, 11 a 13, 31 e 36); SOLLID (itens 02, 24 e 30). Foram DESERTOSos itens 04, 05, 08, 10, 16, 19, 28, 29, 38 e 39, e ainda, CANCELADOS os itens 32, 33, 34 e 40. Perfazendo o valor total da ATa de R$-15.841,67.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 48/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 11/2023, celebrado em 20/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 49.372.576/0001-79; b) Objeto: Aquisição de balanças de precisão e semi-analíticas acompanhadas de impressoras de etiqueta e pesos padrões; c) Valor: R$ 280.594,46 (duzentos e oitenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Contratada: Ignasi Alastuey Guixe - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005173/2022.

(SIDEC - 20/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

Nº Processo: 25209001406202307. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial atendendo demanda da Seção de meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento (TR). .

(SIASGnet - 20/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33910.020050/2020-51. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: A) A substituição do CNPJ da matriz da contratada pelo CNPJ da sua filial do Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no inciso I do Artigo 58 da Lei 8.666/1993; e

b) A alteração do endereço da contratada. Vigência: 19/09/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.889.770,06. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 33910.015081/2021-71. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: A) A substituição do CNPJ da matriz da contratada pelo CNPJ da sua filial do Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no inciso I do Artigo 58 da Lei 8.666/1993; e

b) A alteração do endereço da contratada. Vigência: 19/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.260.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 33910040570202242. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Local, com Discagem Direta a Ramal (DDR), e Longa Distância Nacional (LDN), a serem utilizados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MELINA TEJO CANEDO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 49/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 11/2023, celebrado em 15/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA., CNPJ 59.704.510/0001-92; b) Objeto: Aquisição de balança de solo acompanhada de impressora de etiqueta e pesos padrões; c) Valor: R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.289.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Suelene Mamede de Oliveira - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos Contratada: Douglas Federicce Francisco - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005173/2022.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

Nº Processo: 25430.000251/2023-50.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Nº Processo: 25420000325202377. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção individual Diversos (EPI Diversos). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital..

(SIASGnet - 20/09/2023) 254501-25201-2023NE000045

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25383.100201/2018-17. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato 002/2019. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.159,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

Gerente Geral de Administração e Finanças Substituta

(SIASGnet - 20/09/2023) 253003-36213-2023NE000004

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER ATRIAL/PERITONEAL, CONECTOR E SHUNT), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 04/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Nº Processo: 25792.000137/2023-11.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de medidor de vazão tipo calha parshall, com obras de infraestrutura e todo material necessário para a execução do serviço, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 19.150,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MICRO PROTESE P/ESTA P E D OT O M I A ) , pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/ DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Nº Processo: 25792.000065/2023-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise de água potável, devendo ser avaliadas as amostras coletadas simultaneamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

Gerente de Materiais

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