DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 08/2023; Publicado no D.O.U. do dia 13/09/2023, pág. 175, seção 3;

Onde se lê: H&B SUPPLY COM. DE PROD. ANAL. E LAB. EIRELI-ME, para os itens 6, 7, 8, 16 e 17, com valor total de R$ 61.108,00 (Sessenta um mil, cento e oito reais); SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA , para os itens 2, 10, 13, 14 e 21, com valor total de R$ 66.364,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais), e Valor total da licitação: R$ 147.552,00 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais),

Leia-se: H&B SUPPLY COM. DE PROD. ANAL. E LAB. EIRELI-ME, para os itens 6, 7, 8, 16 e 17, com valor total de R$ 60.108,00 (Sessenta mil, cento e oito reais); SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA , para os itens 2, 10, 13, 14 e 21, com valor total de R$ 90.874,00 (Noventa mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e Valor total da licitação: R$ 171.062,00 (Cento e setenta e um mil, sessenta e dois reais).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Ata de Registro de Preço n° 068/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88; Item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais)

Ata de Registro de Preço n° 069/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17; Itens 15 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 740,50 (Setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos)

Ata de Registro de Preço n° 070/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001-68; Itens 07 e 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)

Ata de Registro de Preço n° 071/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABO0RATORIAL; Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA , CNPJ: 01.334.250/0003-92; Itens 05, 08, 09, 10, 11 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 022/2023 - INI; Processo: 25029.000099/2023-57; Valor Global: R$ 21.703,00 (Vinte e um mil, setecentos e três reais)

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, a seguinte empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no item 01, no valor total de R$ 143.964,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 143.964,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais).

Nº Processo: 25030000785202399. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço, sob demanda, de locação de ônibus, micro-ônibus e Va com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico- científica realizados pelo Instituto Oswaldo Cruz, conforme Termo de Referencia anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-500073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO RENÉ RACHOU

Nº Processo: 25381000359202375. Objeto: Aquisição de equipamentos para virtualização e processamento, com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar os complementos descritos no TErmo de referência, posto que pode haver divergência para o sistema comprasnet que pode se apresentar incompleto ou defectivo..

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 254423-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Nº Processo: 25387.000761/2022-19.

Pregão Nº 101/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição lactose monohidratada malha 200, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25387.000333/2023-77.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 03.947.978/0003-15 - COLORCON DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos excipientes amido de milho parcialmente prégelatinizado, opadry amb 80w68912 e opadry white - marca: colorcon. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 209.120,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 25384.000781/2022-10.

Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2022, por mais 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado, com fulcro nos artigos 111 e 125, ambos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/04/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.402,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 09:22 horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2023 , foi homologado o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico 28/2023-IOC, tendo como vencedor a empresa: TPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ANALITICOS LTDA.Valor total da licitação R$ 522.440,00 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).

LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25387.000853/2023-80.

Pregão Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 09.610.464/0001-94 - CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de filtros para sistema hvac (ar condicionado, ventilação e aquecimento). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 34.292,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25387000695202368 . Objeto: Colunas cromatográficas Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente as colunas do fabricante WATERS atendem às necessidades desta Administração Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Analista em Saúde Pública. Ratificação em 19/09/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 128.535,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS TECHOLOGIES.

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25387.000491/2020-84. Pregão. Nº 149/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) a alteração qualitativa do termo de referência (anexo i ao edital de pregão eletrônico nº 149/2022), e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto (postos de serviços contratados), no importe aproximado de 11,675% do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato. Vigência: 18/09/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244.849,72. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-I O C, f a z saber que ás 13:02 horas do dia 19 de Setembro de 2023, foi homologado o resultado de julgamento do Pregão PR 53/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: EMG Comércio Soluções Ltda no item 02, valor de R$ 11.000,00.Valortotal desta Licitação R$ 11.000,00 (Onze mil reais)

LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro

Dias: 20/09/2023 e 21/09/2023

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25387.100375/2019-21.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de empresa acreditada pelo inmetro, provedora de programa de ensaios de proficiência (pep) em análise ambientais no núcleo de tecnologia ambiental (cta), pelas razões certificadas pela gestão do contrato. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693,49. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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