DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25387.001275/2021-37.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA.. Objeto: Revisão e repactuação de preços iniciais do contrato nº 07/2023, que tem como escopo a contratação de serviços de suporte técnico de desenvolvimento tecnológico, pesquisa, ensino e inovação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, nas dependências do instituto de tecnologia em fármacos, pelas razões apresentadas na motivação técnica/administrativa do gestor do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.190.909,18. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.000647/2023-80.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, sob demanda, da automação do sistema schneider, localizado no centro henrique penna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 25386001738202332 . Objeto: Aquisição por importação de Alfataliglicerase da marca Protalix. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 39.760.335,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD.

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001915202381 . Objeto: Aquisição de espectrofotometro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 20/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 94.750,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION.

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386.00194320236 . Objeto: Aquisição de agitador bancada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 64.026,09. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INFORS AG.

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001397202303 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca Promega Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única que atende as especificações técnicas Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 102.235,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROMEGA CORPORATION.

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 455/2022. Nº Processo: 25386.001136/2022-02. Inexigibilidade. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato de prestação de serviços nº 455/2022, cujo objeto compreende a prestação de serviços de adequações mecânicas e de automação aos sistemas de preparo de meios de cultura e soluções de purificação da produção do ifa da vacina covid-19.. Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de touca, sapatilha e toalhinha wiper para atender as necessidades de Bio Manguinhos.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE800045

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 19/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 256/2023, tendo como vencedoras as empresas: LAB RESEARCH DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 4.648,24; OMEGA TRÊS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 01, 04 e 06, no valor total de R$ 54.044,00; CIGNA SOLUÇÕES LTDA, nos itens 02 e 05, no valor total de R$ 1.054,50 e ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item 03, no valor total de R$ 28.500,00. Valor total da licitação: R$ 88.246,74 (Oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800064

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 267/2023. Foi vencedor dos itens 1,9 e 11 a licitante KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 19.694,00 (Dezenove mil seiscentos e noventa e quatro reais).Os itens 2,3,4,5,6,7,9 e 10a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA novalor de R$ 221.078,46 (Duzentos e vinte e um mil e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). O valor total da licitação foi de R$ 240.772,46 (Duzentos e quarenta mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Nº Processo: 25386001967202357. Objeto: Aquisição de bombonas peas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00291-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE999999

Nº Processo: 25386001622202301. Objeto: Aquisição de itens da marca Avanti.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001980202314. Objeto: Aquisição de JUNTAS, ORING e SELOS MECÂNICOS LAPSOL e P&D. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-003052023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 254445-25201-2023NE800094

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001420/2023-51 - Objeto: Aquisição de itens da marca Corning 2, Ata 413/2023, Contratada: BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 1.370.105,60, Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023, Data de Assinatura: 19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001420/2023-51 - Objeto: Aquisição de itens da marca Corning 2, Ata 414/2023, Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, no valor total de R 1.069.344,98, Pregão Eletrônico SRP nº 197/2023, Data de Assinatura: 19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 25380.002220/2023-76.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "suporte e consolidação de ações praticadas pela comissão técnica de biossegurança e bioproteção da fiocruz (ctbio-fiocruz/vppcb)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 5.164.931,10. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25380.003838/2021-91. Dispensa. Nº 173/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 11/2022 (doc. Sei 1401977), por mais 9 (nove) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25380.000541/2021-74.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMB R AT E L TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 35/2021. na cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 35/2021, onde se lê:

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