DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
em decorrência da supressão de 7,476759098043651% sobre o valor inicialmente contratado , haverá uma supressão de r$ 153.732,91 (cento e cinquenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), passando o valor global de r$ 2.058.004,25 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 1.904.132,23 (um milhão, novecentos e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e três centavos) conforme documento:2856856 e 2832257. leia-se:
em decorrência d a supressão de 7,476759098043651% sobre o valor inicialmente contratado , haverá uma supressão de r$ 153.872,02 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos), passando o valor global de r$ 2.058.004,25 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 1.904.132,23 (um milhão, novecentos e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e três centavos) conforme documento:2856856 e 2832257.. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254420Nº Processo: 25028000100202353. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-000342023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO| A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar |
|---|
| no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, |
| e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas |
| e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, |
| legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, |
| ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento |
. E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) |
| . ANTONIO CARLOS CALDERARO ROUPAS 46219.024719/2019-08 2.400,00 . ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA 46219.024852/2019-56 2.012,66 |
| . BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA 46219.020885/2019-27 2.012,66 . BANNY'S CABELEIREIROS LTDA 46219.025499/2019-21 4,47 |
| . BSI TECNOLOGIA LTDA. 46219.020385/2018-12 14.616,48 BSI TECNOLOGIA LTDA. 46219.020386/2018-59 195.66124 |
| . , . CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO 46219.020843/2018-13 38.856,68 |
| . CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO 46219.020844/2018-50 30.318,34 |
| . CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO 46219.020845/2018-02 30.535,41 |
| . CAMARGO CAMPOS SA ENGENHARIA E COMERCIO 46219.020846/2018-49 105.113,79 |
| . CLEAN SWEEP LIMPADORA E COMERCIO LTDA 46219.025046/2019-03 4.313,49 |
| . CSST SERVICOS EIRELI 46219.024698/2019-12 3.908,57 |
| . CROATIA SACRA PAULISTANA 46219.024640/2019-79 1.368,61 |
| . DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA. 46219.020594/2019-39 1.368,61 |
| . DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA. 46219.025626/2019-92 486,75 . DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA. 46219.025627/2019-37 144,72 |
| . DE LUCA CONTABIL S/S. LTDA. 46219.025628/2019-81 795,95 . DIPEM COMERCIAL LTDA 46219.024973/2019-06 868,31 |
| . PCS TRANSPORTES LTDA 46219.024722/2019-13 2.012,66 |
| . PCS TRANSPORTES LTDA 46219.024723/2019-68 4.025,33 |
| . PCS TRANSPORTES LTDA 46219.024724/2019-11 4.025,33 . EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA 46219.024692/2019-45 724,10 |
| . EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA 46219.024693/2019-90 289,44 |
| EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA 46219.024694/2019-34 1.59189 |
| . , . EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA 46219.024695/2019-89 289,44 |
| . EDITORA MARSE COMERCIO INDUSTRIA GRAFICA LTDA 46219.024696/2019-23 1.368,61 . EMPADA EXPRESS LTDA 46219.020694/2019-65 851,30 |
| . EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 46219.020398/2019-64 289,44 |
| . EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 46219.020399/2019-17 72,36 |
| . EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 46219.020400/2019-03 434,15 . EMPORIO DA COZINHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI 46219.020401/2019-40 651,46 |
| . ESCALE TECNOLOGIA E MARKETING LTDA 46219.024961/2019-73 2.012,66 . FENIX ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA 46219.020581/2019-60 1.85165 |
, . FERNANDO EMIDIO DA SILVA LANCHONETE 46219.020697/2019-07 340,52 |
| . FUNDO SOCIAL DE SAO PAULO-FUSSP 46219.025588/2019-78 4.583,71 . ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' 46219.025670/2019-01 41.008,19 |
| . ''GERRESHEIMER PLASTICOS SAO PAULO LTDA.'' 46219.025671/2019-47 3.154,48 . IMA INSTITUTO MANOEL DE ALENCAR 46219.025487/2019-05 1.690,63 |
| . IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 46219.024748/2019-61 3.200,00 . IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 46219.024749/2019-14 2.415,18 |
| . IMAMURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 46219.024750/2019-31 1.368,61 |
| LM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46219.025388/2019-15 2.01266 |
| . , . MAGIC TOWER BUFFET E EVENTOS EIRELI 46219.024647/2019-91 1.368,61 |
| . MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A 46219.025058/2019-20 4.025,32 |
| . MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A 46219.025059/2019-74 2.012,66 |
| . MKONO CONSULTORES COMERCIO DE SOFTWARES E SERVICOS LTDA 46219.020740/2018-45 27,70 |
| . MKONO CONSULTORES COMERCIO DE SOFTWARES E SERVICOS LTDA 46219.020742/2018-34 578,87 1012 EXPOSITORES LTDA 46219020976/201881 14472 |
| . .- , . MILLENNIUM PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA 46219.025130/2019-19 402,53 |
| . NATURAL FIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA 46219.020717/2019-31 1.690,63 NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46219.020836/2018-11 1.36861 |
| . , . NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46219.020837/2018-58 26.049,17 |
| . NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46219.020838/2018-01 18.379,14 . NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46219.020839/2018-47 17.655,55 |
| . NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46219.020840/2018-71 164.975,27 OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA 46219025086/2019-47 17026 |
| . . , OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA 46219025085/201901 160000 |
| . .- ., |
| . OLIMPIA SHOW BAR E LANCHES LTDA 46219.025069/2019-18 402,53 . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020147/2019-80 1.368,61 |
| . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020148/2019-24 47.672,80 . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020149/2019-79 41.533,95 |
| . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020150/2019-01 44.428,30 . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020151/2019-48 43.994,15 |
| . PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 46219.020152/2019-92 1.696.128,76 |
| PEEQFLEX SERVICOS LTDA 46219.020154/2019-81 1.36861 |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100131 131 . , . PEEQFLEX SERVICOS LTDA 46219.020155/2019-26 9.875,08 |