DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Nº Processo: 50608.000937/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento no-break para atender as necessidades da infraestrutura de rede de computadores da SR/SP e Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai, Jardim Andaraí - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00424-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Junho/2023. Qtd. itens: 1 (um). Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: [email protected].

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

Processo nº 213273. Objeto: Registro de preços para aquisição de caixas em Placa de Fibra de Madeira em Média Densidade (MDF), com e sem divisórias internas, para guarda de cédulas falsas. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA, CNPJ/CPF: 12.369.703/0001-70, Valor unitário do item 1: R$ 155,00. Valor unitário do item 2: R$ 128,00.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

(SIASGnet - 19/09/2023) 393025-39252-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Nº Processo: 5062100076720230 . Objeto: Execução de serviço de treinamento e aperfeiçoamento voltado ao aprimoramento das competências dos servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe - DNIT/SE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no art. 25, II c/c com art. 13, VI da lei 8666/93 e doc. SEI 15555030. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS. Coord Administrativo. Ratificação em 15/09/2023. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA. Superintendente. Valor Global: R$ 42.714,00. CNPJ CONTRATADA : 03.493.782/0001-36 INTEGRACAO - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 393015-39252-2023NE000010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico vinculado ao Ministério dos Transportes, por meio de sua Superintendência Regional no Estado do Acre. CONTRATADA: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.758.842/0001-35, OBJETO: Contrato Nº 24 00746/2020 (SEI Nº 6827647) de Manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-317/AC com vistas a execução do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Trecho: Div. AM/AC - Fronteira BRA/PER. Subtrecho: Trilha Chico Mendes (ramal Santa Luzia) (348,70) - Fronteira BRA/PER. Segmento: Km 348,7 ao km 407,5. Extensão: 58,80 km. ESPÉCIE: Paralisação Total dos serviços do Contrato a partir do dia 18/09/2023, para que não haja concomitância de objetos contratuais. Fundamentada no Parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto no processo SEI Nº 50018.000822/2020-21. Ricardo Augusto Mello de Araújo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 50840.101078/2020-89.

Contratante: INFRA S/A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor do aditivo: R$ 9.426,86. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Ministério do Turismo

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Nº 941241/2023, Nº Processo: 01400006979202384, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FUNDACAO CULTURAL PROFESSOR JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA CNPJ nº 27390122000198, Objeto: Realizar o projeto Cultura Popular Potiguar: identidade, pertencimento e desenvolvimento local, no estado do Rio Grande do Norte, voltado para a promoção da cultura popular., Valor Total: R$ 599.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 599.128,00, PTRES: 227084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA CPF nº .889.044-*.

Espécie: Termo de Fomento Nº 941064/2023, Nº Processo: 01400006369202381, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de oficinas e atividades culturais voltadas à promoção da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº .136.887-*.

Processo nº 230.987. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50737/2023. Objeto: Renovação e aquisição de licenças e subscrições IBM - Item 1. Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 13.719.500,00. Vigência: 19.09.2023 a 30.09.2026. Assinatura: 19.09.2023.

Processo nº 230.866. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50691/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção para os equipamentos de rede local da marca Cisco. Contratada: NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ: 05.437.734/0006-60. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 2.278.832,81. Vigência: 14.09.2023 a 30.04.2025. Assinatura: 14.09.2023.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

Processo n° 252520. Contrato: BACEN/ADBHO-50724/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAJUBÁ LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS. CNPJ 04.079.285/0001-59. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 20.9.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA

Nº Processo: 000000253073.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: GERENCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista (cbo 7823) para condução de veículos automotores para a administração do banco central do brasil em fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no

termo de referência...

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 237.351,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº do Processo: PE 236098. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: ULTRASOM DIAGNÓ S T I CO S E SERVIÇOS LTDA. e 5.065.028/0003-53. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luis Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 13.9.2023.

Nº do Processo: PE 236399. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CLÍNICA PSICOSER LTDA -

ME (FILIAL). e 11.450.122/0003-68. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 11.9.2023.

Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-81013/2023 do DOU de 14.09.2023, Seção 3, Pág. 156.

Onde se lê: "PE 236098".

Leia-se: "PE 251486".

Na publicação do Extrato do Contrato BACEN-ADFOR-94492/2023 do DOU de 18.09.2023, Seção 3, Pág. 156.

Onde se lê: "PE 236399".

Leia-se: "PE 133710".

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

Processo Eletrônico nº 132606. Contrato: Bacen/ADRJA-50743/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CO N E X ÃO - SICOOB CONEXÃO. CNPJ 32.430.233/0001-10. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 20.09.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.

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