DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico em Farmácia de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (radiologia-ultrassonografia) eventuais e de forma complementar, junto ao município de Paraíso - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 19 de setembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA

Objeto: Registro de Preço visando a aquisição eventual, futura e parcelada de display touch screen com solução educacional, e banco de aulas digitais com sistema interativo. Data de Abertura: 05/10/2023 às 08h30min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/ e Rua Prof. Aristides Memória, 179 B. Jd. Paulistano, Patos de Minas/MG.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Data de Abertura: 05/10/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/ e Rua Prof. Aristides Memória, 179 B. Jd. Paulistano, Patos de Minas/MG.

Patos de Minas-MG, 20 de setembro de 2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

PROC ADM 45/2023 - PREGÃO ELET. SRP 17/2023

Ata de Registro de Preços 37/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de digitalização e indexação de documentos, fluxo de processos, tratamento e armazenamento de acervo legado, compreendendo o fornecimento de equipamentos, software de controle e gerenciamento de processos e documentos, suporte técnico e manutenções, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CIMAMS. Empresa: Araújo Serviços Administrativos Ltda, CNPJ 19.516.157/0001-00; vigência de 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 20/09/23. Valor: R$ 1.017.360,00. Infor: (38)3221-0841 - (38)99970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP

Contratação de empresa especializada para operacionalização e manutenção de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB - SAMU 192, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do município de Pinhais, município integrante deste consórcio e que compõem a M I C R O R R EG I ÃO LESTE sendo pertencente do SAMU Metropolitano, conforme especificações contidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 21/09/2023 às 08h15min do dia 06/10/2023, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/10/2023 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.024.553,78 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos).

O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comespsaude.com.br e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br - ID nº 1020348. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Curitiba, 21 de Setembro de 2023. POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO Pregoeira

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Processo Administrativo: 01120001/2023 Contrato nº 11/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ Nº 08.080.287/0001-19 Contratada: GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Monteirópolis/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2023. Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Genilson Lisboa de Chagas pela Contratada.

CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,09 (Nove) diplomas, no período de junho de 2023 a julho de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 3 (Radiologia)- registros 36,101,119,121,123,125,143,146,150. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2023. IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA SUSPENDERÁ o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aço (e outros) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: SUSPENSA, horário de Brasíl i a / D F. Informações: (77)3420-7605. Nova data será publicada posteriormente.

Em 19 de setembro de 2023. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC

FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL

O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Brasília/DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco: C- Salão Rossini, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação da ata: 221ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Análise de conjuntura - Metapolítica; 5- Projetos e trabalho parlamentar; 6- Reforma Tributária; 7- Lei Orgânica da Administração Tributária; 8- Pedido de parcelamento e 9- Outros assuntos.

Brasília, 20 de setembro de 2023. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU, CNPJ nº 47.878.214/0001-29, representada por seu Presidente e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as Federações filiadas a participarem do Congresso Nacional dos Urbanitários, a realizar-se nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, das 9hs às 17hs, de forma hibrida: presencial e por videoconferência. A participação no Congresso de forma presencial ocorrerá no auditório da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, na Rua Visconde de Inhaúma, 134 - 7° andar, no Edifício Rio Paraná, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20091-901. E a participação de forma virtual ocorrerá por videoconferência através da plataforma ZOOM. Aos(as) delegados(as) que participarem de forma remota será assegurado o direito de voz e voto, da mesma forma dos concedidos aos(as) Delegados(as) quer participarem presencialmente. O link e a senha, para os(as) Delegados(as) inscritos(as) para participar via Plataforma ZOOM, serão enviados para o e-mail até 3 (três) dias antes da realização do Congresso. A Pauta para deliberação do Congresso será a seguinte: 1- Aprovação do Regimento Interno do Congresso Nacional dos Urbanitários; 2- Análise de Conjuntura Política, econômica e sindical nacional e internacional; 3 - Análise das conjunturas setoriais e permanentes; 4- A organização do Ramo Urbanitário da CUT; 5- Plano de Lutas; 6 - Eleição e posse da Diretoria Plena, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e respectivos suplentes da CNU para quadriênio 2023/2027 ou ainda eventualmente a prorrogação do mandato dos atuais membros da Diretoria Plena, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e respectivos suplentes da CNU por um ano até 18/12/2024; 7 - Assuntos gerais.

Brasília, 20 de setembro de 2023. PAULO DE TARSO GUEDES DE BRITO COSTA

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de Iniciadores para amplificação dos loci microssatélites. Valor total de RS4.159,30. Processo Web: 12659/2023, para realização do projeto: 5101-BASA/UFPA/FADESP-CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

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