DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores & Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Instrumento Específico de Parceria nº 005/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Execução de AÇÃO DE ATER DO PROJETO FORTALECENDO MULHERES RURAIS: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTE N S ÃO RURAL PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NO MEIO RURAL DO AMAPÁ, no Estado do Amapá. Valor total dos recursos: R$ 2.143.000,00. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 1.500.000,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 643.000,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Instrumento Específico de Parceria nº 007/2023. Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Execução de MULHERES RURAIS, AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS, no Estado do Maranhão. Valor total dos recursos: R$ 2.143.000,00. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 1.500.000,00. SUBSIDIADA DE ATER: aporte institucional de R$ 643.000,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 19/09/2023.

ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 015/2017. ANATER X EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER/PR - CNPJ: 33.820.785/0001-26. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023 , decorrente do PROCESSO LICITATORIO 013/2023 PREGÃO, ELETRÔNICO 013/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Contratada: INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ09.059.019/000188, vencedora do Lote 04, no valor total de R$ 17.886.849,00 (Dezessete milhões oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais), lote 05 no valor total de R$ 11.469.852,00 (onze milhões quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais) totalizando 29.356.701,00 (vinte e nove milhões trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e um reais). Data da assinatura: 18/09/2023. Pedro Henrique Soares Braga - Presidente.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023 , decorrente do PROCESSO LICITATORIO 013/2023 PREGÃO, ELETRÔNICO 013/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. Contratada: EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ11.314.780/0001-60, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 20.731.669,25 (vinte milhões setecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), lote 03 no valor total de R$ 10.968.266,70 (dez milhões novecentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), lote 06 no valor total de R$ 8.491.831,00 (oito milhões quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e um reais), lote 07 no valor total de 10.678.270,00(dez milhões seiscentos e setenta e oito mil duzentos e setenta reais), lote 08 no valor total de R$ 21.933.249,60 (vinte e um milhões novecentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), lote 09 no valor total de R$ 28.969.813,68 (vinte e oito milhões novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), no valor total estimado de 101.773.100,23 ( cento e um milhões, setecentos e setenta e três mil, cem reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 18/09/2023. Pedro Henrique Soares Braga - Presidente.

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA SÃO MAMEDE

Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma de unidade especializada em saúde - (hospital) da Associação de proteção a maternidade e infância de São Mamede-PB (APAMI), através do termo de contrato de repasse nº 882375/2018/MS/CAIXA . Vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$: 1.144.747,15 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Quinze Centavos).

Resolve: adjudicar e homologar nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2023. Estando convocados para assinar os termos contratuais.

São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2023. VERONICA MARIA DE ARAUJO MORAIS presidente

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX

A Diretoria da Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX convoca todos os associados para a 83ª Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto nos artigos 10 a 16, e respectivos parágrafos e alíneas, do Estatuto Social, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h em primeira convocação, com a presença de associados que representem pelo menos a metade do número total de votos, e às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, no Edifício Sede, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, para tratar da seguinte ordem do dia:1) tomar as contas dos administradores; e2) deliberar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes. Acham-se à disposição dos associados, para apreciação, no sítio na internet www.poupex.com.br os seguintes documentos:- demonstrações financeiras, referentes ao 1º semestre de 2023;- relatório da administração; e-parecer dos auditores independentes.

Brasília, 29 de agosto de 2023. VALÉRIO STUMPF TRINDADE Presidente

CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas digitais no período de 25/04/2023 a 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 49648, 49649, 49650, 49651, 49652, 49653, 49654, 49655, 49656, 49657, 49658, 49659, 49660, 49661, 49662, 49663, 49664, 49668, 49669, 49670, 49671, 49672, 49953, 49954, 49955, 49956, 49957, 49958, 49959, 49960, 49961, 49962, 49963, 49964, 50023, 50024, 50025, 50026, 50027, 50028, 50029, 50125, 50126, 50127, 50128, 50129, 50130, 50131, 50132, 50133, 50134, 51385, 52424]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/).

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 4.578 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito) diplomas no período de 21/07/2023 a 20/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 211391 a 215849 , EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 3 - registros 213859 a 213859 Livro 4 - registros 214849 a 216145 Livro 5 - registros 213247 a 219176. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 21/07/2023 a 20/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 128568 a 128603 CTA_INC - FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITI BA Livro 5 - registros 128594 a 128596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Pediatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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