DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contrato 21/2023 - Objeto: Impressão de Peças Gráficas

Item 5 - Livreto/Cartilha 20 páginas. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e RB GRÁFICA DIGITAL LTDA- Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 7.000,00.

Contrato 22/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 4 - Folder 2 dobras. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e POLIMPRESSOS SERVIÇOS GR Á F I CO S LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 17.550,00.

Contrato 23/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 6 - Banner. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 777,40.

Contrato 25/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 3 - Cartaz A3; Item 7 - Envelope para folder; Item 11 - Crachá Institucional. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e VALTRUDES MOTA CARDOSO 57181985272 - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 6.120,00.

Contrato 26/2023 - Objeto: Tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e SignumWeb Comunicação Inclusiva Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 06/2022 - Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024 - Valor: R$ 77.411,30.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG 928092 Proc Adm nº 020/2020. Objeto (resumido): Prorrogação de prazo contratual, contrato versa sobre administradora de fornecimento de combustíveis. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30; Nota de Empenho: 1007/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Vigência a partir de 17/09/2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 031/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada no fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro de certificados digitais (de pessoa física e jurídica), gerados e armazenados em dispositivo criptográfico (token), sob demanda, visando à criação de chave eletrônica, com validade de 36 (trinta e seis) meses A-3 (e-CPF) e de 36 (trinta e seis) meses para o certificado A-3 (e-CNPJ). Todos para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/000114. Contratado: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, cujo CNPJ: 01.554.285/0001-75. Valor do contrato: R$ 9.955,27. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.

resumo de contrato Processo administrativo 029/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toner para as impressoras deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MACEDO E BARAUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 10.597.640/0001-84. Valor do contrato: R$ 6.175,00. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público o resultado da eleição para Presidente do CRQ VI, em sua 216ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2023, em formato virtual com o aplicativo Google Meet, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Presidência do Conselho, na ocasião foi reeleita como Presidente a Professora Dra. Cristiane Maria Leal Costa, para um mandato de um (03) anos, no período de 17 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2026.

CRISTIANE MARIA LEAL COSTA Presidente Crq-Vi

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO

REUNIÃO AMPLIADA SECCIONAL DE LONDRINA E SECCIONAL DE CASCAVEL

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 11ª Região, convoca os/as Assistentes Sociais inscritos/as e devidamente habilitados/as no âmbito de sua jurisdição, com direito à voz e voto e, estudantes de Serviço Social, representantes da categoria, das entidades e sociedade civil, com direito à voz para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 às 18:30h em primeira convocação com 1/5 dos/as profissionais inscritos e às 19:00h em Segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do CRESS-PR, situada na rua Monsenhor Celso, 154, 13º Andar - Centro - Curitiba - PR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas e principais ações; 2) Aprovação do Plano de metas e Proposta orçamentária 2024; 3) Aprovação da anuidade para o ano de 2024; 4) Informes gerais.

As Reuniões Ampliadas para a área de abrangência das Seccionais, que precedem a Assembleia Geral Ordinária serão realizadas na Seccional de Londrina no dia 02 de outubro de 2023 às 19h, na Rua Piauí, 399, Sala 101 - Centro - Londrina-PR e na Seccional de Cascavel no dia 03 de outubro de 2023 às 19h, na Rua Paraná 3033, Sala 161 - Centro - Cascavel - PR. As Reuniões Ampliadas em ambas Seccionais terão as seguintes pautas: 1) Prestação de contas e principais ações; 2) Discussão da pauta da assembleia e formas de participação; 3) Informes gerais.

LIANA LOPES BASSI

Coordenadora Seccional de Londrina

CHRISTIANI CASSOLI BORTOLOTO LOPES Coordenadora Seccional de Cascavel

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 06/10/2023 às 18:00h em primeira convocação e as 18:30h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes em sua sede, situada na Avenida Rio Branco 31 salas 1801 a 1815, Centro/RJ.

Pauta da assembleia: 1. Prestação de Contas Parcial 2023; 2. Anuidade 2024; 3.Plano de Ações e Orçamentário 2024. Registra-se que a assembleia é aberta, mas terão direito a voto assistentes sociais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2022.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CRESS/RJ nº 11.986

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 03/09/2021.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PIAUÍ, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.859.466/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no estado do Piauí, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total de R$ R$ 45 (quarenta e cinco reais), por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 03/09/2021.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 02/09/2022.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

Assistente de Secretaria e Eventos - Florianópolis/SC - Cota PPP 1º Colocado - JONATAH MARIANO GODOY PAZ, inscrição nº 565.02186060/0 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 05 de outubro de 2023, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho

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