DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

ABERTURA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados referente ao procedimento supracitado, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal, o encerramento da suspensão temporária do certame, após o julgamento do pedido de impugnação apresentado pela empresa Caju - Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. Desse modo a sessão de abertura do(s) envelope(s) fica agendada para o dia 06/10/2023 às 09:30h na sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF apresentado. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0200 e e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de empreitada global, executar os serviços de construção da nova sede da Mútua-AL, com serviços preliminares, demolições e remoções, construção de alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, pisos, rodapés e soleiras, forros, louças e acessórios sanitários, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Após análise da documentação de habilitação, foram declaradas HABILITADAS as empresas: DACAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 06.935.875/0001-61); LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA (CNPJ: 13.597.475/0001-59); THS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 46.888.263/0001-80); CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.786.268/0001-14); ELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.582.326/0001-98); VÉRTICE SERV. DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 42.623.135/0001-53); MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 22.664.491/0001-08) e 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 27.509.481/0001-11). Nenhuma empresa foi declarada INABILITADA. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "a", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93. A Ata de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados no Portal de Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.

MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

Termo de convênio nº 69/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Francisco Beltrão - AEAFB. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Desafios na Agricultura - Do Manejo da Cigarrinha no Milho aos Investimentos Futuros. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 24/07/2023. Vigência: 20/07/2023 até 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Termo de convênio nº 72/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Irati - AEARI. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Encontro Paranaense de ILPF 2023. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 27/07/2023 até 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Termo de convênio nº 67/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos - AMEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Simpósio sobre Bioinsumos na Agricultura. Valor estimado: R$ 19.800,00. Data de assinatura: 25/07/2023. Vigência: 20/07/2023 até 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Termo de convênio nº 70/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos - AMEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Simpósio sobre Citricultura no Noroeste do Paraná. Valor estimado: R$ 19.800,00. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 20/07/2023 até 20/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Termo de convênio nº 84/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no II Encontro Brasileiro de Alimentos Funcionais. Valor estimado: R$ 21.135,70. Data de assinatura: 13/09/2023. Vigência: 27/07/2023 até 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Termo de convênio nº 85/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no III Bioinsumos - Potencial e Desafios. Valor estimado: R$ 21.135,70. Data de assinatura: 13/09/2023. Vigência: 27/07/2023 até 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Jurídico cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo /index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/ gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/09/2023 até o dia 27/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o

PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA

Torna público que recebeu, no dia 18/09/2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DILIC/IBAMA), a Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 151/2022 (SEI n° 16973057), válida até 06/03/2025, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Santos, Programa Santos-SW.

PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA

O Projeto Cooperar, através da Comissão Especial de Licitação, torna pública a alteração do item 16.7.1 e a inclusão do item 16.7.2.1 referente ao Edital da Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para elaboração de 80 (oitenta) Projetos Executivos de Melhorias de Acesso Rural.

Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.

O novo Edital com todas alterações incorporadas pode ser obtido no endereço www.cooperar.pb.gov.br/downloads

João Pessoa, 18 de setembro de 2023. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público a homologação e adjudicação referente da concorrência nº 012/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, escritório e eletrodomésticos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, mediante menor valor por item. Onde foram declaradas vencedoras as empresas: WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF: CNPJ: 21.308.637/0001-10 com o valor total de R$ 54.461,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais) e GLOBAL MIX COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 20.202.695/0001-00 inscrita no CNPJ/MF: CNPJ: 20.202.695/0001-00 com o valor total de R$ 1.438,00 (Um mil quatrocentos e trinta e oito reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 048/2023.

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

PARTES. SEBRAE/DF e SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONTACT CENTER para atendimento ao público do SEBRAE/DF, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. VIGÊNCIA: 18/09/2024. VALOR: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais) ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA - Ana Lúcia de Almeida Bastos de Moraes Rêgo. Data de Assinatura: 18/09/2023.

CONTRATO Nº 21/2023 PARTES. SEBRAE/DF e HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de: agenciamento de viagens com receptivo nacional e internacional e serviços de locação de veículos automotores. VIGÊNCIA: 19/09/2024. VALOR: R$ 1.085.980,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA - Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data de Assinatura: 19/09/2023.

SEBRAE/DF - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023

PARTES. SEBRAE/DF e ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, madeiras, esquadrias, vidros e acessórios, ferramentas e equipamentos, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°027/2023. VIGÊNCIA: 19/09/2024. VALOR: R$ 979.799,00 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ELITE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - José Lauriston Pontes Segundo. Data de Assinatura: 19/09/2023.

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