DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ELEIÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA ESTADUAL (DCE) E DO CONSELHO FISCAL DO SINTSEP/MS E CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

O SINTSEP/MS - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ n.º 37.225.760/0001-07 e Registro Sindical n.º 35740.003133/92-03, com sede na Rua Salim Maluf, 69, no município de Campo Grande/MS e jurisdição em todo o Mato Grosso do Sul, com base em deliberação de reunião de sua Diretoria Colegiada Estadual (DCE), realizada no dia 04 de março de 2023 e no Artigo 3.º e seu Parágrafo Terceiro do Regimento Eleitoral aprovado na 3.ª Plenária Estadual Estatutária Ordinária, realizada no dia 27 de julho de 2023, CONVOCA as Eleições para a sua Diretoria Colegiada Estadual (DCE) e o Conselho Fiscal (CF) a ser realizada na data de 23 e 24 de novembro de 2023. O prazo para registro de chapas será de 26 de setembro à 10 de outubro de 2023. De acordo com o estabelecido no Regimento Eleitoral, CONVOCA a Assembleia Geral Estadual (AGE) para eleger os membros da Comissão Eleitoral, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2023, as 10h, no Hotel Chácara do Lago, na Rua Bom Retiro 1.098, Bairro Chácara das Mansões em Campo Grande/MS.

SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(AS) CRIADORES(AS) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ

Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, por seu Presidente: Sebastião Ferreira de Melo, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Maracaçumé no Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Cristóvão Colombo, nº 367, Bairro Boa Vista - Maracaçumé - MA, Cep 65289-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação do Novo Estatuto; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Maracaçumé - SIPAM, CNPJ nº 14.901.372/0001-01, para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Maracaçumé no Estado do Maranhão; 3 - Filiação à Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão (FESP/MA)

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 5.2021

Processo: IN001522021DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de REDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROFESSOR, CONTEUDISTA E VALIDADOR TÉCNICO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES DAS REDES DE ENSINO, BEM COMO, VALIDADOR TÉCNICO PARA AS ÁREAS DE CONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SESI/RS, sob o nº 5.2021 publicado em 06 de agosto de 2021 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 186. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre 19 de julho de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.2023

Processo: IN001262023DR. Entidade Promotora: SESI/DR. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, para Integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços na condição de conteudista do SESI/RS. sob o nº 3.2023 publicado em 12 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 177. Alteração: Atualizase o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre 19 de julho de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2.2022

Processo: IN001742022DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA DO SESI/RS, sob o nº 2.2022 publicado em 17 de agosto de 2022 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 199. Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores e as seguintes alterações: Alteração 1: Atualiza com novo Anexo IX - Modelo de Recibo de Pagamento Autônomo - RPA

Alteração 2: Atualiza com novo Anexo VII - Manual do Credenciado SESI

Alteração 3: Onde se lê: Item 2.1, 4ª Repasse de Metodologia. Leia-se: Item 2.1, 4ª Acolhida, Repasse de Metodologia e Integração Operacional.

Alteração 4: Onde se Lê: 2.3.1 Possuir formação relacionada em Educação Física e apresentar cópia do diploma, certificado ou documento emitido pela instituição de ensino, que comprove a habilitação; 2.3.2 Cópia do registro no MTE, e/ou Comprovante de registro junto ao conselho da classe - CREF (do Rio Grande do Sul, ou seguindo Resolução CONFEF nº 253/2013);

Leia-sê: 2.3.1 Possuir formação em Educação Física com habilitação em Bacharel ou Licenciatura Plena, e apresentar cópia do diploma, certificado ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove a habilitação; 2.3.2 Comprovante de registro junto ao conselho da classe - CREF (do Rio Grande do Sul, ou seguindo Resolução CONFEF nº 253/2013);

Alteração 5: Onde se Lê: Item 2.4.5, Letras:I. O vídeo/aula deverá conter entre 10 e 20 minutos, com uma apresentação inicial do candidato de no máximo 3 minutos. II. Não serão fornecidas referências bibliográficas, materiais para consulta ou modelos de apresentação. III. O link para acesso ao vídeo deverá ser encaminhado por e-mail ao validador técnico do SESI antes da Etapa de Entrevista

Leia-sê: Item 2.4.5, Letras: I. O vídeo/aula deverá conter entre 05 e 10 minutos, com uma apresentação inicial do candidato de no máximo 1 minuto. II. Não serão fornecidas referências bibliográficas, materiais para consulta ou modelos de apresentação. III. O link para acesso ao vídeo deverá ser encaminhado por e-mail ou por WhatsApp ao validador técnico do SESI antes da Etapa de Entrevista

Alteração 6: Onde se Lê: Item 2.9.2 Para candidatos Pessoa Jurídica, a empresa deverá indicar um dos seus profissionais ou o próprio representante da empresa poderá ser entrevistado.

Leia-sê: Item 2.9.2 Para candidatos Pessoa Jurídica, onde a empresa tenha mais de um professor cadastrados, todos profissionais deverão ser entrevistados.

Alteração 7: O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 3.2022

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

Pregão Eletrônico Nº PE002052023DR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INFRAESTRUTURA BÁSICA E COMODATO, MONITORAMENTO, PRONTA RESPOSTA DE SISTEMA DE ALARME PARA O CENTRO ESPORTIVO DO SESI BENTO GONÇALVES/RS. Data e hora de encerramento propostas: 29/09/2023 10h 00min

Pregão Eletrônico Nº PE002072023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEMIEXECUTIVOS, para atender as demandas de logística da diretoria do SESI e SENAI. Data e hora de encerramento das propostas: 29/09/2023 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

Processo: IN002632022DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA EM NORMAS REGULAMENTADORAS PARA O SESI/RS, sob o nº 3.2022 publicado em 09 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 197. Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores e as seguintes alterações:

Alteração 1: Inclui-se: No ANEXO VIII - RELAÇÃO DE TREINAMENTOS MINISTRADOS PELO SESI, a necessidade de emissão de ART ou TRT pelo credenciado aos seguintes cursos.

NR 10- Instalações e Serviços em Eletricidade - (Formação e Reciclagem BÁSIC O, Formação e Reciclagem Complementar SEP) / NR 12- Máquinas e Equipamentos - Todos os cursos desta norma / NR 13- Caldeiras Vaso de Pressão e Tubulação - Todos os cursos desta norma / NR 20- Inflamáveis e Combustíveis - (Avançado I, Avançado II, Específico) / NR 34Industria Construção Naval - Todos os cursos desta norma. Alteração 2: Atualizado o ANEXO VIII - RELAÇÃO DE TREINAMENTOS MINISTRADOS PELO SESI com novos campos. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre 19 de julho de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 1.2023

Processo: IN000602023DR. Entidade Promotora: SESI/DR. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, para Integrar o Cadastro de Prestadores de Serviços na condição de Instrutor e/ou conteudista do SESI/RS, sob o nº 1.2023 publicado em 29 de março de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 161. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre 19 de julho de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 1.2021

Processo: IN000402021DR. Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ENSINO E TREINAMENTO, ESCRITA DE CONTEÚDOS DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, sob o nº 1.2021 publicado em 07 de abril de 2021 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 145. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Porto Alegre 19 de julho de 2023 LEONARDO DOS SANTOS CORRÊA Presidente da Comissão

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