DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 3.2020 Processo: IN001402020DR, IN001412020DR e IN001422020DR . Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E INSTRUTORIA EM GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA FIERGS, sob o nº 3.2020 publicado em 18 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página nº 220. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 2 e 3 do Anexo III - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

Dentária - APD e Técnico em Prótese Dentaria - TPD, com base territorial em todo Estado de Sergipe/SE, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 21/10/2023 na rua Sargento João Serafim, nº 06, bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE, CEP 49082-470, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de Sergipe - SINTASB/SE; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

Modalidade Pregão Internacional: PI002/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 EQUIPAMENTO PARA TESTE DE ESCORREGAMENTO DE CALÇADO. Data e hora de encerramento propostas: 29/09/2023 às 10:00 hs. O Edital PI002/2023 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.cetiqt.senai.br.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 1.2020

Processo: IN001382020DR . Entidade Promotora: SENAIRS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SENAI/RS, sob o nº 02/2020 publicado no D.O.U, seção 3, pág. 183 em 13/11/2020 no Diário Oficial da União. Alteração: Atualiza-se o sistema de busca automática do credenciado, item 2 e 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011427/2022-71. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Contratação de 02 (duas) empresas distintas especializadas para prestação de serviço de fornecimento de um link de fibra óptica dedicado de 300 Mbps. Esta Pasta informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do Certame, sendo vencedoras as empresas CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, para o item 1, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); e RD TELECOM LTDA, CNPJ 07.426.902/0001-33, para o item 2, no valor de R$ 69.999,90 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA

Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PROCESSO Nº. 00052-00021810/2023-61.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2.2020

Processo: IN001392020DR . Entidade Promotora: SENAIRS. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E PESSOA(S) FÍSICA(S), para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM INSTRUTORIA DO SENAI/RS, sob o nº 02/2020 publicado em 16 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União - DOU Página nº 311. Alteração: Atualiza-se os o sistema de busca automática do credenciado, item 2 e 3 do Anexo II - Tabela de Valores. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br.

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A

Aquisição de Ração Canina, a qual será utilizada pela Seção de Cinofilia - SCINO da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil do DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 28.769,40 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 05 de outubro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

PROCESSO Nº. 00052-00016484/2023-71.

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/00187 Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados setenta e sete diplomas de 23/08/2023 a 18/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 297 - registros 611 - 685; Livro 302 - registros 686 - 687; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDATEP - SINDICATO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem esclarecer ao público em geral, especialmente a categoria dos trabalhadores Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Parteiras, que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Minas Gerais, que a AssembleiaGeral Extraordinária convocada para o dia 09.10.2023, às 08h30 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convocação, publicado no Diário Oficial da União em 18.09.2023, edição 178, Seção 3, Pág. 199, para deliberação acerca d aseguinte ordem do dia: i) fundação e constituição do SINDATEP - SINDICATO DE AUXILIARES DEENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ii) eleição eposse da sua primeira diretoria; iii) aprovação do Estatuto Social da entidade; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria FOI CANCEL A DA estando toda a categoria desobrigada de comparecimento.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE SERGIPE

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de Sergipe - SINTASB/SE, com endereço na Rua Porto da Folha nº 1039, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE, CEP 49.055-540, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACO, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB, Auxiliar de Prótese

Aquisição de distintivos e porta-funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores das carreiras de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 34/2023, após a fase recursal, sagraram-se vencedoras as empresas LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.163.285/0001-40, para o item 01, no valor total de R$ 298.987,30 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); I M P R OV I S U COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.392.359/0001-76, para o item 02, no valor total de R$ 399.100,00 (trezentos e noventa e nove mil e cem reais). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 20 de setembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Processo SEI-GDF nº 00054-00040964/2023-04.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA de ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil, para a execução da obra de construção da nova Sede do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Central, Área Especial 01, da Cidade satélite da Estrutural - DF, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 9.286.501,09 (nove milhões, duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e um reais e nove centavos). Tipo: Maior Desconto. Data limite para recebimento das propostas: Dia 17/10/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Processo SEI-GDF nº 00054-00057893/2021-17.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de Serviço Comum de Engenharia para a execução dos serviços de remoção e desmobilização de SASC (Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível) em imóveis da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 3.269.462,01 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04/10/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 20 de Setembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças

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