DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

SEI Nº 0014.013909.00047/2023-18

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de hospedagem em apartamento individual, duplo e/ou triplo e fornecimento de alimentação, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Envira/Purus e Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0050.009749.00042/2023-17

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som, projeção e iluminação para atender as demandas do Museu dos Povos Acreano.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0056.007883.00017/2023-11

Objeto: Aquisição licenças do MS Windows Server Standard 2022, CorelDraw 2023 e Adobe Creative Cloud Todos os Apps para atender as demandas relacionadas a Divisão de Imprensa e Divulgação e o DTI da Procuradoria-Geral do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Grama Sintética no Município de Mâncio Lima/Acre. Fonte de Recursos: 1.700.3110 e 1.500.0100

Retirada do Edital: 21/09/2023 a 11/10/2023, Através do e-mail:

cplseinfra.licitacao2gmail.com, no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos.

Data da Abertura: 17/10/2023, às 14h:30min, na sala de reunião no Prédio da Secretaria de estado de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Rodrigues Alves, nº 442, - Bairro: Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-00.

Rio Branco-AC, 20 de agosto de 2023.

Abertura: 16/10/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DA LAGOA DE DIONÍSIO, NO MUNICÍPIO DE IBITIARA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/09/2023.

Salvador - BA, 20 de setembro de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 097/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Urbanização e interligação do poço III ao sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Sambaiba, no municipio de Itapicuru. Disputa: 16/10/2023 às 15:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Debêntures. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1020190). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 20 de setembro de 2023 DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA

2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022: Processo nº 031.5475.2023.000074515. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 05 meses, com início em 25/09/2023; objetivando a continuidade da Prestação serviços para execução da obra para adequação do sistema de utilidades da Bahiafarma (Vapor Industrial, Ar Comprimido, Água Potável e Água Gelada), contemplando os serviços de fornecimento, instalação, comissionamento, testes de aceitação técnica (FAT e SAT), qualificação de instalação e qualificação de operação (QI e QO) a fim de complementar a Planta de Sólidos Orais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: ANGRA ENGENHARIA Ltda, CNPJ: 08.722.657/0001-74. Em 20/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público, que no Aviso de Licitação da Licitação Pública Nacional Nº 202300004 originária da VICEGOV, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de jovens mediadores nos territórios do pacto por um Ceará pacifico em Fortaleza, no âmbito do programa integrado de prevenção e redução da violência do Estado do Ceará - PREVIO, publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, nos Jornais de Circulação Nacional e Regional, datados de 18/09/2023. Onde se lê: até às 9h do dia 24 de setembro de 2023. Leia-se: até às 9h do dia 24 de outubro de 2023.

As demais informações permanecem inalteradas.

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230660 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6602023, até o dia 05/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.004679.00129/2023-83

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, no Unidade Mista de Marechal Thaumaturgo.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 20 de Setembro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230934 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9342023, até o dia 05/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 19 de Setembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

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