DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231049 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10492023, até o dia 05/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231100 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11002023, até o dia 05/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231156 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11562023, até o dia 04/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231214 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12142023, até o dia 04/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231419, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14192023, até o dia 04/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 19 de Setembro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231460 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14602023, até o dia 04/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231478 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14782023, até o dia 05/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Processo: 202316448002999. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP. Contratada: OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.110.938/0001-95. Objeto: ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis, que será suprida através de contratação de empresa especializada em engenharia, com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído. Recurso: 27490224/Outras vinculações de transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 12.398.044,39 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 19/09/2023. Vigência: 16(Dezesseis) meses, de 19 de setembro de 2023 à 19 de janeiro de 2025.

Às Às 18:00 horas do dia 19 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Diretoria Geral da Administração Penitenciária, homologa a adjudicação referente ao Processo 202116448037733, Pregão 001/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Item nº: 001 Produto/Serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - Situação: ADJUDICADO e Homologado à empresa: 05.275.229/0001-52 - GCE S/A, Valor Unitário: R$ 42.100.000,00, Valor Total: R$ 42.100.000,00. Item nº: 002 Produto/Serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 05.275.229/0001-52 - GCE S/A, Valor Unitário: R$ 42.118.000,00, Valor Total: R$ 42.118.000,0000

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio do CONSELHO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.

Gerente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100194