DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo n.º 2022.0000.605.0078, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Cobertura de Quadra do colégio Estadual Emília Ferreira Carvalho do município de Jataí - GO. Empresas HABILITADAS: 1- Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/000179; 2- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 3- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 4- BM Construções Ltda-ME, CNPJ: 22.604.518/0001-77; 5- F G Cruz, CNPJ: 23.811.887/0001-01; 6- Heloísa Lara de Morais Ltda, CNPJ: 31.099.342/0001-34; 7- LOG Construtora Ltda, CNPJ: 49.241.584/0001-86; 8- MMM Construtora Ltda, CNPJ: 48.580.003/0001-78; 9- VL Construtora Ltda, CNPJ: 35.220.521/0001-39 e 10- Construtora Alterosa Ltda, CNPJ: 02.203.297/0001-18. Empresa INABILITADA: 1- FBA Comércio Ltda, CNPJ: 45.339.878/0001-94, por infringir o item 5.8, alínea "c" do edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL

Às 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente ao Processo Administrativo nº 020/2023, o pregoeiro, Sr. WESLEY BENITES TELES, ADJUDICA ao licitante vencedor os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação: Lote 01: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 06.336.018/0001- 45, valor total de R$1.202.000,00 (um milhão e duzentos e dois mil reais). Lote 02: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 27.213.640/0001-36, valor total de R$508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Valor total: R$1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais).

Processo: 202300007027619. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de munições destinadas à Polícia Civil do Estado de Goiás - PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 369.450,00 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Data: 19/09/2023.

Às 11:20 horas do dia 19 de setembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300011010068, Pregão 107/2023. Resultado da homologação: lote nº 01 - situação: adjudicado. Homologado à empresa: 04.694.478/0001-10 - LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 81.737,00.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

Processo nº: 202300020005314. Identificação do Instrumento: Contrato nº 056/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 67.774.679/0001-47. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Incubadora de CO2 para atender o laboratório de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG. Valor Global do Contrato: R$ 78.094,00 (setenta e oito mil noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.029.00028 de 04/09/2023. Data de Assinatura do Contrato: 15/09/2023. Vigência: Início: 15/09/2023. Fim: 15/03/2024. Anápolis, 20 de setembro de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

PROCESSO: 202317647001439 PARTÍCIPES: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ sob o nº 32.746.632/000195 e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ sob o nº 13.232.306/0001-15, a União por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, o Município de Flores de Goiás, CNPJ 01.740.497/0001-47, o Município de Formosa, CNPJ 01.738.780/0001-34 e o Município de São João D'Aliança, CNPJ 01.313.113/0001-00.

OBJETO: Promoção da inclusão produtiva com a implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João d'Aliança. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, após a assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

PROCESSO Nº 3503/2023 - CAEMA; CONTRATO Nº 099/2021-PRJ; ADITIVO 3º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.15334, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.672, CONFEA/CREA-MA nº 110361769-9 CPF: n° 044.257.663-34; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.091.471-91, OBJETO: Prorrogação de Prazo; EXECUÇÃO: 06 (Seis) meses, contados de 09.08.2023 a 04.02.2024; VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados de 06.02.2024 a 03.08.2024; MODALIDADE: LICITAÇÃO N° 008/2021-PRL; BASE LEGAL: Inteligência do art. 81, da Lei nº 13.303/2016; ASSINATURA: 12/09/2023. São Luís/MA., 12 de setembro de 2023.

PROCESSO Nº 31059/2023

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 34/2023-SEAP, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares da Lei n° 14.133/2021 (CV N° 938277/2022), com sessão de reabertura marcada para data de 23 DE OUTUBRO DE 2023, às 10h00min. através do sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] ou [email protected], e celular (98) 99228-5285.

São Luís, 18 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

Objeto: Aquisição de caminhão e conjunto perfuratriz rotopneumática em atendimento ao convênio transferegov nº 940548/2023", conforme especificações constantes no termo de referência. Empresas vencedoras: Lote 01: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 06.336.018/0001- 45, valor total de R$1.202.000,00 (um milhão e duzentos e dois mil reais). Lote 02: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 27.213.640/0001-36, valor total de R$508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Valor total: R$1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais).

Iguatemi - MS, 20 de setembro de 2023. WESLEY BENITES TELES

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

Objeto: prestação de serviços técnicos de Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Sítio Branco, Além Paraíba / MG. Dia: 01/12/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/09/2023.

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, do município de Ibirité / MG. Dia: 19/10/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/09/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

A EMATER-MG torna pública homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 54/2023 - Planejamento SIRP nº 236/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS. Vencedores: Lote 1: Fracassado. Lote 02: Deserto. Lote 3: Carbel Paris Veículos Ltda, valor total de R$ 10.965.000,00.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI

Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá - João Pessoa - P B, por meio do site https://www.licitacoes-e.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de ônibus adaptado para execução do Projeto Defensoria Itinerante de Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, de acordo com o Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba e DEPEN/MJ PLATAFORMA+BRASIL nº 931624/2022.

Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 03 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 03 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília -

DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.defensoria.pb.def.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitacoes-e.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

João Pessoa-PB, 19 de setembro de 2023. ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro

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