DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 25.000.007107.2023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde, publica a HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO HEMOCENTRO DE JOÃO PESSOA-PB, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: DFF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 35.185.383/0001-02, perfazendo o valor global do certame de R$ 168.219,82 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). CADASTRO CGE Nº 23-01466-5

João Pessoa, 20 de setembro de 2023. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA Secretário de Estado da Saúde

PROCESSO Nº 24.000.001891.2021

OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO NAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 04/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1872021

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02182-6

João Pessoa, 20 de setembro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, no município de Adrianópolis, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do Edital, destacando-se: UNIDADE 1 - Rede coletora e Estação Elevatória de Esgoto. UNIDADE 2 - Estação de Tratamento de Esgoto Modular. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/12/2023 às 9 horas.

Data da Abertura de Preços: 01/12/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

Processo Administrativo SEI N° 00317.001048/2023-76 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI dá ciência a todos que realizará a Concorrência nº 007/2023 do tipo "Menor Preço", regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 165,10km nas localidades Salinas, Tamboril, Boqueirão, Amolar, São Vicente e Vereda Grande, no município de Floriano-PI. Abertura: 26/10/2023 às 08:30h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 754. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 9.167.918,97 (nove milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da SEAGRO, situada no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319, E- Mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. PROCESSO nº 00510050.001456/2021-11, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH PARA O CBM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1020435. DATA DA SESSÃO: 06/10/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected].

Natal, 20 de Setembro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Estação de Tratamento - ETE CIC-Xisto, no município de Curitiba, destacando-se: Unidade 1 - Interligação ao Sistema Existente e Unidade 2 - Sistema de Pós Tratamento, Sistema de Desaguamento de Lodo e instalações elétricas, conforme detalhado nos anexos do edital.

Recursos: próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/12/2023 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 01/12/2023 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

OBJETO: Registro de preços de veículos (caminhão autobomba tanque manual - CBM). Abertura dia 03/10/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005704-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de setembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATO N. º 091/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 17.908.806-1 CONTRATADA: P4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 73.721.664/0001-13. OBJETO: a execução dos serviços de engenharia de reparos no Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, município de Laranjeiras do Sul. VALOR: R$ 303.560,99 (trezentos e três mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12362056372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, Natureza e sub-elemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte - 116 - RF. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.002401/2021.79. EMPRESA: CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ N. 20.569.802/000124. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Manutenção das RODOVIAS ESTADUAIS RR - 206 E RR - 461(SERRA GRANDE 1 E SERRA GRANDE 2) NOS MUNICÍPIOS DE BONFIM E CANTÁ - RR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.549.537,77. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, EDGARD SANTOS BONIFÁCIO LEITE, Pela Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

CEL2 PROCESSO Nº 1597/2023

AQUISIÇÃO DE MISTURADOR RÁPIDO E TANQUE DE POLIMENTO VERTICAL PN10 DN 200mm. Abertura: 29/09/2023 às 10:00h. Disputa: 29/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 22/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 20 de setembro de 2023. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação

A Secretaria de Estado da Educação torna pública que as pessoas interessadas cadastrem suas propostas de preços conforme as condições estabelecidas nesta Cotação Eletrônica na modalidade Dispensa de Licitação pelo critério de MENOR PREÇO por ITEM. OBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Chapecó, Xanxerê e Seara atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. Período para entrega de proposta e registro de lances: até 13h30min do dia 27/09/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site http://cotacao.licitacao.sc.gov.br Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected],. Processo SGPe: SED 115049/2023. e-Sfinge:

B C D 2 4 8 8 5 5 C 2 C 3 A 1 9 EA 7 3 7 B 5 D 8 4 B 6 9 5 F F 8 3 2 A 3 8 9 4

Florianópolis 20 de setembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação

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