DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo - SP, fone: (11) 3228-6055 o PREGÃO (ELETRONICO) Nº CMB-340/0032/23 - Processo nº CMB-20230686679, do tipo MENOR PREÇO, por item, para aquisição de equipamentos para laboratório de balística deste Centro, em conformidade com o Termo de Referência, cuja realização da sessão ocorrerá em 09 de outubro de 2023, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre a licitação e o Edital poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 033/2023 - DESO. Objeto: ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS E DE ÁREAS URBANAS E RURAIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018.

ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL

Contrato 147/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MANASEG SER V I ÇO S , COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI//Objeto: Prestação de Serviço de Comando para Gerenciamento Tecnológico de Monitoramento dos Prédios Públicos da DESO//R$ 2.820.000,00//12 meses//Recurso Próprio.

Contrato 148/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HOLD SCIENTIFIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP//Objeto: Aquisição de equipamentos, insumos e materiais para automonitoramento dos efluentes esgoto, LOTES 1, 2//R$ 280.999,80//180 dias//Recurso Próprio.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

• Pregão Eletrônico nº. 228/2023 - Processo 2022/30550/009251. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/10/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 20 de setembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº Processo: 2023 30550 003624. Objeto: Órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia de artroscopia de ombro e joelho. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 925958-00007-2023NE004140

Nº Processo: 2022 30550 009708. Objeto: Materiais de Consumo. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU PROCESSO Nº 2022/17010/01421

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo e Permanente (sabão, sabonete, papel higiênico, máquina para cortar cabelo), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, em atendimento a solicitação do órgão contratante.

925957 Aquisição de material de consumo (ponteiras de polipropileno). PROC. 2023/31000/001529 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

925963

Aquisição de material de consumo (placa mãe, processador, teclado e outros). PROC. 2023/34530/00030 - ADAPEC/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Objeto: Contratação de empresa para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para Pavimentação e Recapeamento de Ruas no município de Bujari - AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 902392/2020. Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.451.0008.1.007 - Pavimentação e Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; 706 - Transferências Voluntária da união. Retirada do Edital: 21/09/2023 a 05/10/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Abertura será dia 06/10/2023 às 09H:00M (horário Local).

Bujari/AC, 20 de setembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Objeto: Recapeamento Asfáltico em AAUQ das Vias do Centro da Cidade de Cruzeiro do Sul. Data de Abertura: 06/10/2023

Horário: 09h00min

Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kits Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre-AC

RETIRADA DO EDITAL: 21/09 à 02/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]

DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre - AC, 20 de setembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Ar Condicionados e Refrigeração).

RETIRADA DO EDITAL: 21/09 à 03/10 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected].

DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre.

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 925958-00007-2023NE004140

Porto Acre - AC, 20 de setembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100197