DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

• A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE MONTEIRÓPOLIS/AL,. data/horário: 06 de outubro de 2023, às 09:30hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através do email monteiropolis.licitacoes@gmail./[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

ARP Nº 40/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 35.513.137/0001-24. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. Valor Global: R$ 37.506,60 (Trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Pneus para atender à frota do Município de Palestina. - Data/Horário: 03 de setembro de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.palestina.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o edital do Pregão Eletrônico Nº 045/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Exclusivo para MEI, ME e EPP locais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e Portal de Transparência do Município de Penedo. Data da disputa: 04 de outubro de 2023, às 09 horas,

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público que, por motivo de retificação de cláusulas do edital, resolve alterar a data da sessão do Pregão Eletrônico Nº 044/2023, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência e Reserva de Cotas para MEI, ME e EPP locais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 05 de outubro de 2023, às 09 horas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2023.0821.0017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (TATAMES E.V.A.). Tipo: Menor Preço Por Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/10/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 03/10/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected].

Quebrangulo/AL, 20 de setembro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE USO ESCOLAR- FARDAMENTO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 05/10/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected].

São Miguel dos Campos - AL, 20 de setembro de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Edital nº 023/2023

O Município de São Sebastião /AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09h00min. Do dia 11 de Outubro de 2023, no Auditório da Prefeitura Municipal, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, Fone (82)3542-1461, em sessão pública, a Tomada De Preços Nº 002/2023, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização da Construção de uma Creche. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Horário das 08h00min às 13h00Min na sala da CPL, no endereço supracitado e/ou pelo E-mail: [email protected] e http://www.saosebastiao.al.gov.br/transparencia/licitacoes/.

São Sebastião - AL, 20 de setembro de 2023. MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL

Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de outubro de 2023, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875.

São Sebastião - AL, 20 de setembro de 2023. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro

Chamada Pública nº 0002/2023 Processo Adm. Nº 104/2023.

O Município de São Sebastião /AL Pessoa jurídica de Direito Público, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São Sebastião - AL, inscrita no CNPJ nº 12.247.631/0001-99, comunica a quem interessar que estará recebendo a partir do dia 22 de setembro até o dia 17 de outubro 2023, onde às 09:00, em sua sala de Licitações, no endereço supracitado, os envelopes de documentação e propostas(Projeto de Vendas), cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da margem de no mínimo 30% necessário como preconiza a Lei. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00 ou pelo E-mail: [email protected].

Em 20 de setembro de 2023. MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

O Município de Taquarana, através do Setor de Licitações avisa que: No aviso de Licitação veiculado no DOU de 20 de setembro de 2023, Seção 3, pag. 208 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquarana/AL, para os seguintes Programas: PNAEQPrograma Nacional de Alimentação Escolar Quilombola; PNAEP - Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar; PNAEJA - Programa Nacional de Alimentação Escolar/EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS; PNAEF - Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL, PNAEE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, e PNAEC - Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 116/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 04/04, em favor da empresa: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 perfazendo um total de R$ 176.422,50 (Cento e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 11, 28 e 39 perfazendo um total de R$ 30.233,75 (Trinta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 perfazendo um total de R$ 286.557,50 (Duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.877.035/0001-46, vencedora dos itens 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 perfazendo um total de R$ 208.900,20 (Duzentos e oito mil e novecentos reais e vinte centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 5 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

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