DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 04/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 286.557,50 (Duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.877.035/0001-46 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 04/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 208.900,20 (Duzentos e oito mil e novecentos reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 04/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 30.233,75 (Trinta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

PROCESSO Nº 12.06.2023/001 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 013/2023CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos para atendimento a rede municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 01.324.654/0001-33; Lote: 01, Valor: R$ 1.104.000,00 (Um milhão cento e quatro mil reais); Lote: 03, Valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais); Lote: 04, Valor: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Lote: 02, Valor: R$ 257.400,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); Lote: 05, Valor: R$ 499.990,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais); Lote 08, Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). MUNDIMED HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote: 06, Valor: R$ 683.000,00 (Seiscentos e oitenta e três mil reais); Lote: 07, Valor: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e nove mil reais).

Laranjal do Jari-AP, 20 de setembro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 08.05.2023/011 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 014/2023CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Peço para contratação de empresa especializada em aquisição de material Gráfico (Impressos), com despesa continua e parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: TALENTO DIGITAL LTDA - ME, CNPJ nº 10.990.394/0001-26; Lote: 01, Valor: R$ 245.990,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais); Lote 03, Valor: R$ 189.961,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais); ROGERIO F. SARRAF, CNPJ: 11.025.128/0001-26; Lote: 02, Valor: R$ 185.989,00 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 04/04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 176.422,50 (Cento e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

CONTRATO Nº 17/2023-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N° 8/2023-CL/PMI, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Empresa CONTRATADA: EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°08.599.817/0001-30, Valor de R$ 1.031.084,00 (Um Milhão, Trinta e um Mil, e Oitenta e Quatro Reais). Data Da Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.432.2023 Administração/PMI

Laranjal do Jari-AP, 20 de setembro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

Processo Administrativo n°. 2023.01.029 - CORGEM/PMM.

O presente certame tem como objeto Registro de preço para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA para atender as necessidades desta Corregedoria Geral do Município, conforme quantitativo e especificações constantes neste termo.

Abertura das propostas: Dia 03/10/2023 a partir das 09h no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/10/2023 às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1020362.

Macapá-AP, 20 de Setembro de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo n°. 3401.0701/2023 - SEMOB/PMM.

CONTRATO Nº 18/2023-PMI, referente ao Pregão Eletrônico N° 8/2023-CL/PMI, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Empresa CONTRATADA: A. R. GOIS EPP, inscrita sob CNPJ n°14.573.661/0001-10, Valor de R$ 326.418,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais). Data da Assinatura: 21/08/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.432.2023-Administração/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

PROCESSO Nº 208.432/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Concorrência nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 25/10/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS OPERACIONAIS.. Abertura das propostas: Dia 03/09/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/09/2023 às 10h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1014778).

Macapá-AP, 20 de setembro de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENÓRIO. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 06/11/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.

O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS/PMMZ. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 (cesta básica) R$ 6.750.000,00 e lote 02 (kit bebê) R$ 750.000,00.

PROCESSO Nº 03.04.2023/002 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e equipamentos, de acordo com a quantidade e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I) do edital, que visa atender Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da secretaria Municipal de Saúde do município de Laranjal do Jarí; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: CCON SOLUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n. 14.293.573/0001-65; Lote: 01, Valor: R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 15 de setembro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde

O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de

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