DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS/PMMZ. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 (cesta básica) R$ 6.750.000,00 e lote 02 (kit bebê) R$ 750.000,00.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José André Silva Neto, resolve Adjudicar os Lotes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 693/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMPETIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL., conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Adjudicado os Lotes: 01 e 02, objetos da licitação em favor da empresa: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, valor total de R$ 68.316,00 (Sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais). E Lote 03, objetos da licitação em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, valor total de R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Somando os três lotes ao valor total adjudicado desta licitação em R$ 152.316,00 (Cento e cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 366/2023 - SANJUV/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE - SANJUV, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Iote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPA AUTOMIVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13, valor total de R$ 140.453,33 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Administrativo n° 778/2023-PMS SUSPENSÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico

nº 032/2023 - SCL/SEMAD/PMS, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC), conforme Termo de Suspensão, sendo remarcada a data de abertura das propostas para o dia 05/10/2023, às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1019027, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

Contrato nº 013/2023-SEMSA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 145/2022CLC/PGE. Processo Administrativo nº 001319.08.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Amazon Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 27.091.260/0001-76. Objeto: contratação de empresa para fornecimento conforme demanda de mobiliários para atender as necessidades da SEMSA. Valor global R$ 2.244.706,80. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 014/2023-SEMSA/PMT. Dispensa de licitação nº 004/2023. Processo Administrativo nº 001430.08.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: C. P. de Souza Ltda., CNPJ nº 42.237.541/0001-88. Objeto: contratação de empresa para fornecimento conforme demanda de água mineral sem gás para atender as necessidades da SEMSA. Valor global R$ 17.590,00. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 015/2023-SEMSA/PMT. Dispensa de licitação nº 005/2023. Processo Administrativo nº 001453.08.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: A. R. S. Ribeiro ME, CNPJ nº 04.442.696/0001-67. Objeto: contratação de empresa para fornecimento conforme demanda de ferramentas manuais e materiais diversos para atender as necessidades da SEMSA. Valor global R$ 15.925,00. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Processo Nº 1653.085/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 25/10/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)

Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP.

O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa.

Tartarugalzinho-AP, 20 setembro de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL

CONTRATO Nº 027/2023 Processo Administrativo nº 02/016/003/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2023. Fundamentação da Inexigibilidade: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: D L S - Distribuidora De Livros Solimoes LTDA. CNPJ: 05.160.815/0001-51. Objeto: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Exclusivo Revisa Saeb - Para Reforço Escolar De 1º AO 9º Ano No Municipio De Barcelos)". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 16 - Sec. Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.014 -

Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic. de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Ordinários Valor do Contrato: R$ 1.200.000,00 Vigência do contrato: 24/10/2023. Data da assinatura: 18/09/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

O Prefeito De Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Ratifica o ato do Senhor Presidente da CPL que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Mat. Exclusivo Revisa Saeb - Para Reforço Escolar De 1º AO 9º Ano No Municipio De Barcelos, no valor R$ 1.200.000,00 , através da empresa que detém a exclusividade de representação: D L S - Distribuidora De Livros Solimoes LTDA, CNPJ 05.160. 815/0001-51, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Dotação orçamentária: Órgão: 16 - Sec. Mun. de Educação; Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Educação; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recursos Ordinários..

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 10h00min., do dia 29/09/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, em atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS SELESTINO ANDRE DE SOUZA da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM., de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020 Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: V J Pereira de Andrade

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 06/08/2021 até 08/08/2022.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020 Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: V J Pereira de Andrade

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 08/08/2022 até 08/08/2023.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020 Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: V J Pereira de Andrade

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 08/08/2023 até 08/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e FRANCISCO LÁZARO MONTEIRO DA SILVA (CPF: 344.386.882-72). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 36.615,00 (Trinta e seis mil seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 80 - PNAE. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 18 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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