DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e MAIANE FERREIRA DE SOUZA (CPF: 037.918.332-35). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 32.425,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 80 - PNAE. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 18 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e MARIA DAS DORES VIANA (CPF: 028.374.522-38). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 39.240,00 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 80 - PNAE. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado ou até 18 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 049/2023, publicado no DOU nº 180, de 20 de setembro de 2023, Seção 3, pagina 210, Onde se lê: Data e Horário 04 de Outubro de 2023. leia-se: Data e Horário 05 de Outubro de 2023.

No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 050/2023, publicado no DOU nº 180, de 20 de setembro de 2023, Seção 3, pagina 210, Onde se lê: Data e Horário 05 de Outubro de 2023. leia-se: Data e Horário 06 de Outubro de 2023.

Ipixuna, 20 de Setembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL

e Serviços de Arquitetura Ltda.; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; Siga Construtora Ltda.; SW Engenharia Ltda.; Syria Engenharia e Construção Ltda.; Tecnobrasil Engenharia Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Excluída: Construtora Mercure Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br, na Comissão de Licitação, na Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 20 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 05 de outubro de 2023, às 09h00h.

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 05 de outubro de 2023, às 13h00h

TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CUSTEIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data e horário: 05 de outubro de 2023, às 15h00h

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 20 de setembro de 2023. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL

No Aviso de Tomada de Preços nº 004/2023, publicado no DOU nº 179, de 19 de setembro de 2023, Seção 3, página 219,

Onde se lê: Data da entrega das Propostas de Preços: 06/10/2023 às 09:00 horas. leia-se: Data da entrega das Propostas de Preços: 09/10/2023 às 09:00 horas.

Ipixuna, 20 de Setembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

Especie: Termo de Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preço 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Lt d a - M E . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município de Japurá/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global Registrado: R$ 655.103,49. Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato - Japurá, 26 de julho de 2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços 004/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I- Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n° 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o objeto da TP 004/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município", perfazendo o valor global total de R$ 655.103,49. II- Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 004/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, -

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência Nº 010/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Construtora Diniz Ltda.; Construtora Progresso Ltda.; Construtora Rio Negro Ltda.; M C A Construtora Ltda.; Magalhães Representantes Comerciais Ltda.; MV Construção de Edifícios

A Prefeitura Municipal de Novo Airão , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que estará recebendo documentação para habilitação do Projeto de Venda para a CHAMADA PÚBLICA nº 003/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no período de 22/09/2023 a 13/10/2023, às 08:00 horas as 12h, na sede da Secretaria de Educação, localizada a Av Tiradentes n. 18-centro.

Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB, com sede na Avenida Castelo Branco nº 28, Centro, NOVO AIRÃO - AM - CEP 69.730-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

CONTRATO Nº 024/2023 Processo Administrativo 006/57/2023. Carta Convite 002/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da Sede da Prefeitura e reforma e ampliação da sede da gerência de endemias". Valor: R$ 205.000,00. Prazo de execução: 30 dias, Vigência do contrato: 60 dias. Data da assinatura: 18/09/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 253/2023 Detalhamento: 02.09.15.451.0091.1.010.339039 Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 07- Sec. Mun. De Obras Função: 15- Urbanismo Subfunção: 451 - Infra - Estrutura Urbana Programa: 0091- Morar Melhor Projeto/Atividade: 1.010 Realização de Obras de Infraestrutura para Município Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica Recurso: 500 Detalhamento do recurso: 10.RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Considerando a deliberação da CPL, referente ao Convite 002/2023, para Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da Sede da Prefeitura e reforma e ampliação da sede da gerência de endemias. Considerando que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I- Homologar a deliberação da CPL constante do Convite 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e revitalização da Sede da Prefeitura e reforma e ampliação da sede da gerência de endemias, IIAdjudicar o objeto em favor R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, no valor global de R$ 205.000,00. III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Processo Administrativo 006/56/2023. Carta Convite 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliação Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e a construção de 05 escolas rurais no Município". Valor: R$ 198.000,00. Prazo de execução: 60 dias Vigência do contrato: 120 dias. Data da Assinatura: 23/05/2023. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 253/2023 Detalhamento: 02.09.15.451.0091.1.010.339039 Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 07 - Sec. Mun. De Obras Função: 15- Urbanismo Subfunção: 451- Infra - Estrutura Urbana Programa: 0091- Morar Melhor Projeto/Atividade: 1.010 Realização de Obras de Infraestrutura p/Município Elemento: 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Recurso: 500 Detalhamento do recurso: 10. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

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