DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Considerando a deliberação da CPL, referente ao Convite 001/2023, para Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliação Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e a construção de 05 escolas rurais no Município. Considerando que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I- Homologar a deliberação da CPL constante do Convite 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e demais documentos técnicos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e a construção de 05 escolas rurais no Município. II- Adjudicar o objeto em favor R M Rodrigues Sa Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, no valor global de R$ 198.000,00. III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de pavimentação de ruas com calçadas, meio-fio, sarjeta e drenagem, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 10/04/2023; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 731/2021, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021.

A Prefeita Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa com aquisição de material permanente para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS do para atender o município de Anguera/BA.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de Outubro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]

Anguera - Ba, 20 de Setembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE

A PRESIDENTE DA CPL torna público, a quem possa interessar, que no dia 06/10/2023 às 09h30min será realizado procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 004/2023, do tipo Menor Preço, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA, descrito nesse edital. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected], a partir do dia 22/09/2023, inclusive, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Informações (75) 3199-9457.

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de pavimentação de ruas com calçadas, meio-fio, sarjeta e drenagem, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 84 (oitenta e quatro) dias, ficando inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 06/09/2023; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 731/2021, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

Processo: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Prefeitura De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ 04.194.239/0001-09 e JPB2 Empreendimentos, CNPJ 37.535.311/0001-65; Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução das obras de construção de Centros Comunitários na Sede do município, objeto do Convênio 865363/2018-MDR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Do Valor: O presente contrato terá valor global de R$ 501.998,25, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Do Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 dias. Da Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 81 - Vias Urbanas; Projeto/Atividade: 1.004 - Abertura, Drenagem, Pavm. e Ref. de Meio-Fio, Sarjetas e/ou Recap. de Ruas e Avenidas; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 026 - Calha Norte. Assinado em 12/06/2023. Entra em vigor na data da sua assinatura.

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA : VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.609.023.0001-14. Valor do Contrato: R$ 604.780,94 (seiscentos e quatro mil setecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 18/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

A Prefeita Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 03 de Outubro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 20 de Setembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO- Pregoeira

A Prefeita Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; Isumos; Materiais Penso; Fios Cirúrgicos e Soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA . Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).

DATA DA SESSÃO: 04 de Outubro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 20 de Setembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO- Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão:

Pregão Eletrônico nº 016/2023: Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamentos Controlados Fornecimento de Forma Parcelada Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Aurelino Leal. Data de Abertura 03/10/2023, às 08h:30min;

Pregão Eletrônico nº 018/2023: Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Oxigênio Com O Fornecimento de Forma Parcelada, Para Tratamento Medicinal Destinado às Unidades de Saúde e Ao Samu do Municipio de Aurelino Leal Data de Abertura 03/10/2023, às 08h:30min;

Pregão Eletrônico nº 019/2023: Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Serviço de Locação de Brinquedos Infláveis, Camas Elásticas, Serviço de Entretenimento, Equipamentos Para Fornecimento de Lanches e Shows de Animação A Fim de Atender os Eventos da Secretaria de Educação do Municipio de Aurelino Leal, Referente A Execução de Atividades Socioeducativas, Destinadas Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Aurelino Leal. Data de Abertura 03/10/2023, às 08h:30min;

Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Aurelino Leal/BA, 21 de setembro de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, tendo em vista a análise quanto aos pedidos de esclarecimento e impugnação. Breve divulgaremos nova data.

Barreiras/BA, 19 de setembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro

CONTRATO Nº0530/2022

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURÃO -ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 43.407.103/0001-83, com sede na Rua Blumenau nº 692 - Bairro São Miguel - Barreiras/BA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 0530/2022, derivado da Carta Convite nº031/2022, tendo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 13 de setembro 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.

Em 20 de setembro de 2023 JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito

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