DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 030/2023 - contratação de serviços de seguro total para 02 (dois) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura dia 03 de outubro de 2023 às 09:00 hs.

O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 031/2023 - aquisição de bombas, implementos e materiais e contratação de serviços de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água. Abertura 03 de outubro de 2023 às 10:30 hs. Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected], tel: 77 3450-1616 e portal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/10/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a aquisição de equipamentos de laboratório, para análises clínicas, destinados ao Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.

O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 026PRP-2023- Registro de preços para Aquisição futura e eventual de pneus, protetores e câmaras, para atender a demanda das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal. À partir de 21/09/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

CONTRATADA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.298.072/0001-98, com sede à R D Povoado Tabuleiro, S/N, Zona Rural, Município de Baixa Grande - BA, Cep: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Cleudo Maciel Estrela da Silva, solteiro, Empresário, portador de documento de identidade nº. 1349283002 e CPF nº 047.476.425-79, residente e domiciliado na Area Tabuleiro, 1, Zona Rural, Baixa Grande-BA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação de Ruas diversas (Rua Feira do Gado; Rua Laço de Fita; Rua São Francisco e Rua do Campo), OPERAÇÃO CAIXA Nº 01078429-83, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional.

PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 614.285,06 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 11 de Setembro de 2023. Pedro André Braz Silva Santana- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas (as) objetivando a prestação de serviços prestação de serviços de hospedagem, incluso refeições (tipo Casa de Apoio) e serviços de translado (transporte para realização de consultas, exames, procedimentos médicos, etc), para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na cidade de Salvador/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 14h30min, através da plataforma www.bnccompras.com (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 20 de setembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

CONCORRÊNCIA nº 009/2023 - Processo nº 00063.11.07.611.2023

O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 009/2023. Tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. Vencedora: RKL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global de R$ 8.342.061,72. Homologação: 20/09/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Tomada de preços nº 012/2023 processo administrativo nº 0390/23. O prefeito homologa a tp 012/2023, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de base em concreto armado para suporte de caixa d'água em polietileno, fibra de vidro ou material similar, de 10.000 l e 20.000 l, na zona rural do município de campo formoso-ba. Vencedora: d f do nascimento construçoes ltda, cnpj nº 16.558.643/0001-95, valor r$ 664.995,81. Campo formoso-ba, 12/09/23. Elmo aluízio vieira nascimento - Prefeito.

Pregão Eletrônico N. º 031/2023-Srp Proc. Administrativo Nº 0234/2023.

O Prefeito Municipal De Campo Formoso, Bahia, Homologa O Resultado Do Certame Pe031/23, Com O Objeto: Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Para As Escolas, Secretaria De Educação E Departamentos Vinculados, Do Município De Campo Formoso/Ba. Vitoriosas: Carlos Icaro Oliveira Da Silva - Cnpj: 31.185.621/0001-10, Valor R$ 575.450,00; Lucineide Da Silva Ferreira Carvalho Ltda - Cnpj: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 52.600,00. 3d Projetos E Assessoria Em Informatica Ltda - Cnpj: 07.766.048/0002-35, Valor R$ 519.998,00. Total Geral: R$ 1.148.048,00. Os Itens 2,6,9, Foram Fracassados. Campo Formoso (Ba), 12/09/2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 035/2023-Srp Processo Administrativo Nº 0467/23.

O Prefeito Municipal Adjudica E Homologa O Processo Em Epígrafe. Objeto: Eventual Aquisição De Parquinho Infantil Feito Em Eucalipto Tratado, Montado E Instalado Para Diversas Praças Públicas Na Sede E No Interior. Vitoriosa: Modelar Eucalipto Ltda - Cnpj 46.083.321/0001-06, Valor: R$ 600.000,00. Em, 12/09/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 042/2023 Processo Administrativo Nº 0474/23.

O Prefeito Municipal Adjudica E Homologa O Processo Em Epígrafe. Objeto: Eventual Aquisição De Kit De Gêneros Alimentícios Da Cesta Básica, Em Atendimento A Concessão De Benefício Eventuais Ofertados Pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Do Município De Campo Formoso- Ba,, Vitoriosa: Sertão Atacarejo Eireli - Cnpj 22.415.997/0001-83, Valor: R$ 308.700,00.

Em 12 de setembro de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

Contratação empresa, para o eventual agua mineral sem gás (Garrafão 20 L, Embalagens de 1,5 L, 500 ML e 200 ML) e vasilhame de 20 L, para atendimento ás diversas secretarias municipais, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 03/10/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro.

Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico e outros afins, para aparelhamento da nova sede da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 04/10/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro

R AT I F I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/23

O Prefeito Municipal RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo 0279/2023, nos termos da Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 25, inciso II, para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, POR DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPO FORMOSO - BA. Credenciada: POUSADA VALENTIM LTDA, CNPJ 23.259.675/0001-55, valor: R$ 180.499,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 - COPEL PROCESSO Nº 820/2023

O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 067/2023, tendo como objeto ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedora a empresa VMC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI para os itens: 01 R$ 4,65; 02 R$ 2,83; 03 R$ 7,20; 04 R$ 7,35; 05 R$ 4,95; 06 R$ 7,16; 07 R$ 4,07; 08 R$ 7,60; 09 R$ 4,33; 10 R$ 9,90. Data da Homologação: 12/09/2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2023 PROCESSO N.º 819/2023.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLO G A o PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2023. tendo como tendo como Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste Termo de Referência e seus anexos. cujo certame teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor unitário para os lotes: 02 R$ 4,95 - 03 R$ 5,24 - 04 R$ 4,35 - 06 R$ 6,76 - 07 R$ 7,90 - 08 R$ 8,26 - 10 R$ 6,95 - 11 R$ 4,96 - 13 R$ 2,65 - 14 R$ 19,40 - 15 R$ 5,90 - 16 R$ 2,30 - EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 09 R$ 11,80 e VCM COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 12 R$ 2,00 - Os itens 01 e 05 foram fracassados. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 15/09/2023.

Secretário Municipal de Educação

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI

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