DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - Processo Administrativo Nº 817/2023. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 225/2023; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor unitário registrado para os itens: 01=R$ 3,60 - 02=R$ 4,40 - 03 R$ 8,07 - 04 R$ 11,80 - 05 R$ 3,72 - 06 R$ 4,72 - 07 R$ 5,13- 09 R$ 2,70- 10 R$ 4,33- 11 R$ 2,63 e 12 R$ 5,44. Data assinaturas: 13/09/2023. Ata de Registro de Preços nº 226/2023; Empresa: BOMFIM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com valor unitário registrado para o item 08 R$ 29,50. Data assinaturas: 12/09/2023. Vigência: 12 meses. Cássio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - Processo Administrativo Nº 1141/2023. ELAB O R AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTÍCOLAS I) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 223/2023; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário: 02 R$ 2,55; 04 R$ 1,44; 05 R$ 16,98; 06 R$ 9,22; 07 R$ 2,38; 08 R$ 3,98; 10 R$ 9,95; 11 R$ 2,18; 13 R$ 1,48; Ata de Registro de Preços nº 224/2023; Empresa: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, valor unitário: 01 R$ 1,60; 03 R$ 4,40; 09 R$ 1,99; 12 R$ 3,20; 14 R$ 2,41. Data assinatura: 12/09/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - Secretário Municipal De Educação - SEDUC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 009/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 272/2023, Objeto: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Cansanção/Ba, em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 09:00 horas do dia 26/09/2023, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOSDE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 021/2023, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de emissão de laudos técnicos de avaliação mercadológica para aquisição, desapropriação e demais finalidades de avaliações de imóveis para a Prefeitura de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Ramires Alberto Silva de Jesus, CPF: 037.493.725-78, VALOR: R$ 25.650,00; Arivaldo Raimundo Silva Filho, CPF: 396.600.015-68, VALOR: R$ 4.450,00; Bruno de Freitas Soromenho, CPF: 014.246.175-02, VALOR: R$ 4.450,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 010/2023, cujo objeto contratação de empresa para construção da praça em frente ao Estádio Municipal. Após prazo recursal, fica a empresa, Ela Construção e Transporte EIRELI, CNPJ: 07.782.876/0001-86 com o valor global de R$ 160.141,88 (cento e sessenta mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - Bahia.

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 040/2023 Registro de Preços para aquisição de material penso, injetavéis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município, a ser realizada no dia 04/10/2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1019953.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que, fica excluído do Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023-SRP, os produtos especificados no Grupo 1, devido a erros na formação dos preços estimados nos produtos especificados nos itens 07 (CERA LÍQUIDA INCOLOR); 08 (CERA LÍQ U I DA VERMELHA); e 11 (DETERGENTE LÍQUIDO) do referido Grupo.

Sendo, assim, as empresas interessadas, em participar do PE 016/2023, deverão apresentar propostas para os grupos de 2 a 14. JUSTIFICATIVA para exclusão do GRUPO 1 do referido certame: Conforme solicitação da Secretaria de Fazenda e Planejamento Estratégico, via Ofício nº 0194/2023. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

AVISO Nº 69/2023. PE Nº 58/2023 RP. Objeto: Aquisição de cestas básicas (auxílio alimentação) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social do Município de Dias d'Ávila, em conformidade com a Lei Municipal nº 346/2010. Sessão: 03/10/2023 às 09:00h.

Objeto: Fornecimento de Instrumentos musicais para as bandas escolares da rede pública municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 03/10/2023 às 09:00h.

GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 109/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/10/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected].

Dom Basílio - BA, 20 de setembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

PROC.ADM. 166/23 BASE LEGAL: LEI 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO CNPJ 13.670.203/0001-37

LOCAL: Centro Cultural

DATA E HORÁRIO: 04 de outubro de 2023, às 10:00 horas PERÍODO DE VISITAÇÃO: 25 de setembro a 02 de outubro de 2023, em horário comercial LEILOEIRO OFICIAL: Edilson Lopes Rocha - JUCEB 005240/96

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista acrescido da Comissão do Leiloeiro O Edital encontra-se afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia INFORMAÇÕES: (077) 3677-2100; LOTES: CAMINHÃO VW 12.170 BT CHASSI, 9BWX2TDF8WRB0992, ANO/MODELO 1998, VW POLO SEDAN 1.6 CHASSI 9BWDB9N5AP009334, ANO/MODELO 09/10, TRATOR MASSEY FERGUSON 265, I/VW AMAROK CD 4X4 HIGH, RENAVAM 519014839, Sucatas peças de motocicleta, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS, MATERIAS ESCOLAR ES DIVERSOS, MOVEIS DIVERSOS, ELTRO ELETRONICO DIVERSOS, FIAT UNO DRIVE 1.0, PLACA PKV- 3679, CHASSI-9BD195B4NJ0828257- ANO:2017 MODELO:2018 FIAT UNO DRIVE 1.0, PLACA PLA8C86, CHASSI-9BD195B4NU08 - ANO:2017 MODELO:2018, FIAT UNO DRIVE 1.0, PLACA PLA 7969 CHASSI-95B195B4NJ0835918 ANO:2018 MODELO:2018, FIAT UNO DRIVE 1.0, PLACA PKV 2527,CHASSI: 9BD19584NJ0828256, ANO:2017 MODELO:2018 FIAT UNO DRIVE 1.0, PLACA PKV4546, CHASSI:9ED19584NJ0828221, ANO 2017 MODELO 2018.

Processo Administrativo Nº 177/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023 - BB Nº 1015592

Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas das unidades escolares do município de Érico Cardoso para o ano de 2023. Abertura das propostas: 06/10 ás 09:00 e início da disputa de preços: 06/10 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 20 de de setembro de 2023. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

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