DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 05 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Eunápolis - Bahia, 20 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

O Município de Eunápolis torna público a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Em 20 de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.10.2023, às 08h em sua sede, pregão presencial para contratação de empresa quando da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores e máquinas pesadas, com reposição de peças, junto as diversas secretarias deste Município. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas ou através do link na internet: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: (73) 3243-2162. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.10.2023, às 10h em sua sede, pregão presencial para contratação de empresa para a prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), com fornecimento de equipamentos para transmissão do sinal conforme especificação técnica da ANATEL , instalação e configuração de sinal via rádio de INTERNET banda larga de rede wireless para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Floresta Azul. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas ou através do link na internet: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: (73) 3243-2162. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

ADITIVO Nº 479-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar o contrato nº 480-2019-11C, firmado em 07/06/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 513,24, correspondente ao percentual de aproximadamente 3,85% com base no índice oficial do IPCA-IBGE acumulado do período correspondente a junho de 2022 à junho de 2023, devido a partir de junho de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$1.153,77, o valor anual atualizado do contrato para R$13.845,24 e valor global acumulado do contrato para R$67.173,24. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.

ADITIVO Nº 454-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA. Aditar o contrato nº 4792019-11C, firmado em 14/06/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 638,52, correspondente ao percentual de aproximadamente 3,85% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a junho de 2022 à junho de 2023, devido a partir de junho de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$1.434,21, o valor anual atualizado do contrato para R$17.210,52 e valor global acumulado do contrato para R$83.498,52. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.10.2023, às 13h em sua sede, pregão presencial para contratação de empresa especializada para eventual locação de brinquedos infláveis, bem como cabine fotográfica para atender aos alunos da rede municipal de educação do município de Floresta Azul. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas ou através do link na internet: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: (73) 3243-2162.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

CREDENCIAMENTO n° 004/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): F.C.B QUEIROZ - ME - BIOMED MEDICINA DIAGNÓSTICA - CNPJ: 22.348.934/0002-32. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme Edital e Anexos. VALOR: R$ 137.231,26 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos). PERÍODO: 19/09/2023 à 19/09/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

LICITAÇÃO Nº 61-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-2023-PE

Avisamos que na publicação do dia 18/08/2023, Seção 3, página 212.

Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 61-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 55-2023-PE.

Leia-se: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 61-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 55-2023-PE e onde se lê: HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2023. Leia-se: ADJUDICAÇÃO: 31/07/2023 e HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2023.

As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

PA 1889/23 - TP 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Filadélfia Contratado: Alfa Engenharia Eireli, CNPJ Nº 36.032.281/0001-01, assinatura do contrato: 20 de setembro de 2023. Vigência: 20 de Janeiro de 2024. Valor estimado de R$ 530.087,49 - Dotação: 1.003 /1.004 - 4.4.9.0.51.00 - 1500/1540/1542 - PA nº 1889/23 - nº TP 002/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1889/23.

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 002/2023, cujo objeto almeja à Contratação de Empresa para a Construção do anexo Escolar da Escola primeiro de junho no distrito de Boa Vista, faz a devida adjudicação à empresa: Alfa Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob N° 36.032.281/0001-01, com seu respectivo valor global de R$ 530.087,49.

P.A nº 1890/23 - TP n.º 002/2023.

Contratação de Empresa para a Construção do anexo Escolar da Escola primeiro de junho no distrito de Boa Vista, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ALFA ENGENHARIA EIRELI - (ALFA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob N° 36.032.281/0001-01, Valor Global de R$ 530.087,49.

Filadélfia/BA, 20 de setembro de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito

O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia, abertura prevista para o dia 26/09/2023 às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 04/10/2023, às 08h:30min, motivado em razão de alteração do tipo de benefício no sistema COMPRASNET. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, Em 20 de setembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 06/10/2023 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a para contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DA SALA DE DESOSSA, PARA O MERCADO DE CARNES NO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ MOTA FERNANDES no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau.

Ipiaú - BA, 20 de setembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº012/2023, objetivando o registro de preços para futuro e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. Por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço global Sessão de Abertura das propostas: 04 de outubro de 2023, às 09:01 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro.

Itabela/BA, 20 de Setembro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira

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