DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 - Objeto AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1020366 Acolhimento das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 03/10/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 04/10/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Máquina, conforme financiamento pelo Banco do Brasil Contrato N° 40/00028-1, para manutenção das vias vicinais, atendendo as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1020222. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2022, objetivando a seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica. A entrega e abertura das propostas serão no dia 10 de outubro, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1519.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 06/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 025/2023. Móveis e Equip. informática. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, dia 04/10/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do município. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected]

Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 212/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LABORATORIO DE ANAL I S ES CLINICAS CAMARA S/C LTDA - ME - CNPJ Nº 04.056.869/0001-09. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 15.412,00 (quinze mil quatrocentos e doze reais). Data de assinatura: 20.09.2023. Vigência do contrato: 20.09.2023 a 31.12.2023.

Contrato nº 213/2023 - CC 003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940367/2022/MAPA/CAIXA . Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001-51. Totalizando um valor global de R$ 9.265.098,89 (nove milhões duzentos e sessenta e cinco mil noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), Vigência: 20/09/2023 à 14/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.308/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (apagador, borracha, caderno, caneta, lápis, papel e pincel), e gêneros alimentícios (suco, bebida láctea e biscoitos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento do programa (Re)Começar - Educação para pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) no município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 03/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1020178 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Data e hora da disputa: dia 03/10/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais de consumo e corte e costura, destinado ao Projeto Geração de Emprego e Renda da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social e Projetos Educacionais da Rede Municipal, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 158/23. INEXIGIBILIDADE 64/23. Objeto: contratação de profissional de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL158/23-01 - Contratada: JML ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 43.944.058/0001-04. Valor: R$84.000,00. Vigência: 19/09/23 a 19/09/24. Data de ratificação: 19/09/23. Assinatura: 19/09/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Tomada de Preço, no dia 09/10/2023, às 10h00m, tipo: menor preço global (Fator "K"), tendo por objeto a Construção de base para instalaçao do letreiro com a aquisição do letreiro no entrocamento da BA 131 com a BR 242 - Lajedinho/BA. Edital no endereço eletrônico: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Tablet, capa protetora para tablet e computador servidor para atender as demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Data: 05/10/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / Ed ital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected].

IVANILSON CARVALHO ROCHA Prgoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2023 - P.A 134/2023

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material de consumo (material de limpeza) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 08:30, arquivos site: https://www.licitacoes-e.com.br.

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023 - P.A 135/2023

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades das secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 06 de outubro de 2023, às 10:30, arquivos site: https://www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 03/10/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração

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