DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de 01 Micro-Ônibus, fretamento de transporte sanitário, 0KM, adaptado para transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, 36 passageiros, com ar condicionado. Afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, suas unidades, bem como a Atenção Básica, por meio da proposta de Emenda Parlamentar nº 11481390000123003, devendo observar as descrições técnicas nos anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/10/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

TOMADA DE PREÇO 002/2023- FMS - CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, Gilmaria Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal, Antônio Robson Guedes Cesário - Secretário de Saúde e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO - para a eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Boa Vista do Pixaim, Zona Rural, do Município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 007/2023 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, fazendo parte integrante deste edital, tudo em conformidade com a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. As especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I do Edital. O recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS. Data 06/10/2023 as 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço global. Prazo de execução: 15 (quinze) meses. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal - https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/, na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023- FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, Gilmaria Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal, Antônio Robson Guedes Cesário - Secretário de Saúde e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO - para a Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Genéricos, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (PSFS, unidade Satélite, serviços de atendimento Móvel de urgência SAMU e Unidade Móvel Odontológica) para atender as necessidades deste município de Muquém do São Francisco/BA, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. A sessão de abertura acontecerá no dia 03/10/2023 as 09:00hrs, O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br e através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/, na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014. Este certame ocorrerá através do site www.bnc.org.br

Muquém do São Francisco/BA 20 de setembro de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 Lei complementar nº 123/06 e no Decretos Municipal nº 004/2019 e 006/2019, no dia 02/10/2023 às 08h30min, tendo como objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCES S O S ADMINISTRATIVOS (PAGAMENTOS, LICITAÇÕES, RECEITAS, RELATÓRIOS, LISTAGENS, ETC.) A SEREM ENVIADOS AO TCM, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRÓRIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido através do site: http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/

Muritiba - BA, 19 de setembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

Na publicação do dia 22 de agosto de 2023, seção 3, edição 160, página 215, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: R$ 543.900,00 (Quinhentos e quarenta e três mil e novecentos reais); LEIA-SE: R$ 544.300,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

RESUMO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 047-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, COM CNPJ Nº 03.454.438/0001-38, OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 17063110 - Transferência da União - Emenda Parlamentar Individual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

O 1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 069/2022 Tomada de Preço Nº 05/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro AlexandreBA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo de prazo contratual por 12(doze) meses, no período 01/09/2023 a 31/08/2024. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0146/2022 Tomada de Preço Nº 07/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 15,91% (quinze virgula noventa e um) porcento, no LOTE 05, totalizando o valor de: R$ 73.628,32 (setenta e três mil seissentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0116/2023 modalidade Pregão Presencial nº 036/2023 ARP nº 031/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS), Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.

ARP nº 031/2023 - CONTRATO nº 0116/2023, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS), Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, perfazendo o valor global de R$ 185.953,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 042/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, menor preço global por lote. Data: 03/10/2023, às 10:30 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 21 de setembro de 2023. Telefone: (77) 3667-2245.

LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas e/ou microempreendedores individuais - MEI, que não residem no município de poções, para compor o banco de pareceristas, que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais de Cultura do Município de Poções/BA. Período de Credenciamento: A partir de 21/09/2023, das 07:00 às 13:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Coordenadoria de Cultura de Poções, Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas ao preparo da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital. DATA DA REUNIÃO: 03 de Outubro de 2023 às 09h00min. EDITAL: de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 20 de Setembro de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro

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