DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Extrato do Contrato 5439/23, CRED 22/23. Contratado: Osmar Vitório dos Santos, CNPJ 12.421.550/0001-63. Objeto: serviços mecânicos de manutenção e reposição de peças em veículos e máquinas do município. Valor global: R$ 230.000,00. Vigência: 08/09/2023 a 10 a 30/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que se realizará credenciamento n° 005/2023, Processo Administrativo 067/2023. Objeto: Credenciar pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços de laboratórios para realização de exames específicos de análises clínicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue - Bahia, conforme as especificações constantes no edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000 e no Diário Oficial do Município de Quijingue no acesso https://www.quijingue.ba.gov.br/site/diariooficial. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue no setor de licitações, a partir do dia 20/09/2023, no endereço acima citado na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Quijingue - BA, 19 de setembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS

No EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO, que ocorreu na EDIÇÃO Nº 1165, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Nº 109 do Diário Oficial da União - DOU, seção 3, ambos publicados no dia 12 de junho de 2023, Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Atividade: 1039, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.571.0000.00, Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020701 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Atividade: 1039, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.571.0000.00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos relativos à fase de classificação das propostas de preços/projetos de venda a seguir:

MODALIDADE: Chamada Pública nº 001/2023

PROCESSO Nº: 55536/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

R ECO R R E N T ES :

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 025/2023, Processo Administrativo nº 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS E KIT HIGIENE PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 03 de Outubro de 2023, às 10h30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1020200.

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, Processo Administrativo nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL INCLUINDO ARBITRAGEM, SEGURANÇA, PREMIAÇÃO, COORDENAÇÃO DEVIDO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR, ATENDENDO ASSIM AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 03 de Outubro de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1020196.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOJOPRAF - Data da entrada: 15/09/2023 às 08h13m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA Data da entrada: 19/09/2023 às 14h22m

Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recursos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

CONTRATO 142/23. DISPENSA 26/23. PA 222/23. Contratada: ARMAZEM TROPICAL S E R V I CO S E ATACADO LTDA, CNPJ 40.601.858/0001-26. Objeto: fornecimento de artigos de armarinho (fitas, tecidos, emborrachado e papelaria personalizada e objetos decorativos) para culminância do projeto 7 de setembro. Vigência: 04/09/23 à 31/10/23. Valor: R$ 55.408,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

CONTRATO Nº 775/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS- CNPJ:13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI-CNPJ: 11.493.926/0001-82

OBJETO: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.751,50 (Sete mil setecentos e cinquenta e um real e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: Andressa Andrade Soares de Souza PELO CONTRATADO: Heid Suelem Rodrigues Dias

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA, torna público o Resultado da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - PA nº 114/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro em Remanso - BA - contrato de repasse Caixa nº 932627/2022. Em favor da licitante: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇOES MAQUINAS VEICULOS SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.806.397/0001-52, com o valor global de R$ 2.583.628,85 (dois milhões quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023, Processo Administrativo: 286/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção e reforma do Estádio Municipal, conforme contrato de repasse nº 915961/2021/MCIDADANIA/CAIXA, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 9:30 horas do dia 10/10/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Riachão do Jacuípe - BA, 19 de setembro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de outubro de 2023 às 10h30, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1020057], tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, reserva, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição de passagens aéreas nacionais (voos domésticos), para o atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

PA Nº 828/2023 Sessão - dia 03 de outubro de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100209