DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 021/2023. Processo Administrativo nº 095/2023. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento de água mineral, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 04/10/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 20 de Setembro de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASILwww.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar, o presente processo de licitação na modalidade Processo Administrativo de Adesão N° 003/2023- ADESÃO, cujo Objeto: aquisição de veículo destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município de Acopiara-CE, de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social, mediante adesão a ata de registro de preços Nº 202305080001, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC da Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara/CE, 20 de setembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Objeto: Registros de Preços para aquisição de material de construção elétrico, hidráulico e diversos, destinados a manutenção predial de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 20 de setembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Resultado de Classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-01.230823-SEDUC. Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar Destinados à Merenda Escolar dos Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, Sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual: Henrique Chaves Fernandes Vieira, CPF Nº 884.592.203-34. Valor: R$ 39.428,00; Jose Mariano Neto, CPF Nº 506.339.023-49, valor: R$ 27.171,50; Antonia de Maria Landim Oliveira, CPF Nº 007.587.423-71, valor: R$ 30.375,00 e José Rodrigues de Lima, CPF Nº 057.278.373-67, valor: R$ 29.831,00 passando o atendimento remanescente dos itens classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração.

Ararendá - CE, 20 de setembro de 2023 JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Construção da Primeira Etapa do Estádio Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande EventoSICONV Nº 850393. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, Tomada de Preços N° 2023.08.28.01-TP-ESP, conforme segue: HABILITADA: CONSTRUTORA AG LTDA, INABILITADAS: S & B ASSESSORIA E SERVIÇO / CNPJ Nº 35.752.089/0001-27, T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME / CNPJ Nº 24.959.960/0001-41, BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO / CNPJ Nº 22.577.254/0001-00, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME / CNPJ Nº 47.145.561/0001-42, N LANDY BOTO PORTELA - ME / CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, FRANCISCO ANDERSON LUCIO / CNPJ Nº 29.648.829/000187, F M CRUZ DE SOUSA - ME / CNPJ Nº 30.192.023/0001-06. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interpo-sição de recursos fica Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço marcada para o dia 02 de Outubro de 2023, às 08h30min.

Coreaú-CE, 19 de Setembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL

A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.20.1-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 04 de Outubro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 04 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 20 de setembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro

A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.20.2-PE, para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lembrancinhas a serem distribuídas gratuitamente no período da homenagem do Dia das Mães, Dia dos Pais e das Crianças, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 05 de outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 20 de setembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Resultado Final.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da Concorrência Pública - CP Nº 008/2023-SEINF, conforme segue: 1º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 9.920.249,23 (nove milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos); 2º LUGAR Empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 9.973.355,96 (nove milhões, novecentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); 3º LUGAR Empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 10.441.205,59 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e cinqüenta e nove centavos); 4º LUGAR Empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA - EPP., com proposta de preços no valor global de R$ 10.529.458,51 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos); 5º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 10.634.687,07 (dez milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos); 6º LUGAR Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 10.788.914,23 (dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil novecentos e quatorze reais e vinte e três centavos); 7º LUGAR Empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 11.146.049,54 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); 8º LUGAR Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta de preços no valor global de R$ 11.546.734,41 (onze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação de edificação para implantação da Nova Sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), no Bairro Parquelândia, Município de Fortaleza - CE, conforme especificado neste edital e seus anexos. DO TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected].

Fortaleza - CE, 20 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/2023 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser

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