DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. Objeto: Revestimento Primário de Estradas Vicinais no Município de Ibicuitinga-CE, conforme Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP. Valor Global: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0013.1.017/4.4.90.51.00. Recursos Próprios e União, através de transferência especial. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador de despesas e Empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - Sr. Maurício Gomes Coelho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

A Secretária de Saúde, vem realizar Chamada Publica n° 15.001/2023 - CHP, cujo objeto: Qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da saúde no município, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H. Conforme o presente Edital, com data de abertura marcada para o dia 09/10/2023, no Horário das 9:30h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da Rodovia CE-282, S/N, Conjunto Gama, Icó/CE, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 25/10/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental Localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, S/N, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 25/10/2023, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Adjudicação e Homologação. Secretaria Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal - SEMASPA. OBJETO: Aquisição de unidade móvel destinada a castração de animais (CASTRAMÓVEL), para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal-SEMASPA. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07. Vencedora do Item Único. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.17.01-PMI-SEMASPA .

Iguatu-CE, 20 de Setembro de 2023. ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA Secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 09 de Outubro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. Modalidade: Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce. Modalidade: Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.

Ipu-CE, 20 de Setembro de 2023.

FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA . Empresas HABILITADAS: 01- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 02- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 03- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 04- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 05- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇ ÃO LTDA, Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 06- CONSÓRCIO GTM - BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 07- CONPATE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 08- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA, Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 09CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES, Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70 e Empresas INABILITADAS: 10- ELETROCAMPO SERVIÇOC E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 63.551.378/0001-01; 11- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28; 12- CETUS CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51, ANR CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51; 13NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 02- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 03- EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25; 04- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 05- CONSÓRCIO ANASTACIO BRAGA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.320.417/0001-19; CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-80; e Empresas INABILITADAS: 06- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65; 07- MARCIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 41.548.652/0001-42, 08- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de Retificação ao Pregão Eletrônico Nº 22.13.10/PE, publicado no DOU do dia 15/09/2023 de N° 177, Pág. 247, Seção 3, no DOE no dia 15/09/2023 Nº 174, pág. 122, serie 3 e no Jornal O Estado, pág. 08, Sexta-feira, sábado e domingo, dia 15, 16 e 17 de setembro de 2023, Fortaleza, Ceará, Brasil. Conforme segue: ONDE SE LÊ: Contratante: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. Contratada: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. Valor global: R$ 42.872,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais). LEIA-SE: Contrato nº 22.13.10/PE-01 - CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.872,00 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais). Contrato nº 22.13.10/PE-02 - CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.12/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 05 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100213