DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de veículo automotor ambulância (tipo simples remoção) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.11.11/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Outubro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 06 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 06 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Secretaria de Educação Básica.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 09 de Outubro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.16/TP, cujo Objeto é a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08.23.01-2023 para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica, Admitindo o Formato de Cooperativa de Serviços Múltiplos, de Profissionais para Execução de Atividades Auxiliares do Setor Público, para Atender a Demanda de Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. Edital: 20/09/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 21/09/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 04/10/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.novobbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços N° 005/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural - COTAR, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03EMME ENGENHARIA ME; 04- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 05- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 09- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME; 10- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 11- RSM PESSOA EIRELI; 12- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 13- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 14- BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo : O presente Aditivo entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 29/03/2023, restando ratificadas todas as demais clausulas e condições do segundo aditivo sob aditamento. Assina pela Contratada : Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2023.1209-001/SEINFRA, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma praça na Comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 horas do dia 09 de outubro de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

Extrato de Distrato do Contrato Nº 20607012021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Marco-Ce - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - CNPJ 30.039.596/0001-02. Contratado: Prime Locações e Construções Ltda - CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 20607012021, cujo objeto é a Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202004122-1/FNDE referente à Tomada de Preços nº 2060701/2021. Do Fundamento Legal - Inciso V do art.78 e inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 17/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1907.01/23-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/Ce, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.

Secretaria da Saúde - Chamamento Público Nº 1409.01-23-CRED. A Secretaria da Saúde do Município de Milhã, através da Ordenadora de Despesas a Sra. Camile Simplício da Cruz, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024, no horário 09:00 às 16:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de próteses total maxilar e mandibular e próteses parcial maxilar e mandibular, próteses coronária/intrarradicular. O Edital se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, Milhã/CE, no horário de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00 horas (horário local) e no site do TCE Licitações.

Milhã - CE, 20 de setembro 2023 CAMILE SIMPLÍCIO DA CRUZ Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.009/2023-DP

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA inscrito no CNPJ nº 26.953.149/000189 ora arrematante junto ao lote 2, restou desclassificada por não ter apresentado, mediante notificação da Pregoeira, motivada pela solicitação da Unidade Gestora (conforme arquivos anexados na plataforma), comprovação de que o modelo ofertado na sua proposta de preços (TAURUS TH 9) atende integralmente às especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital Convocatório, uma vez que, conforme catálogo encaminhando junto à proposta, o modelo em questão não resta compatível com a integralidade das especificações e descrições técnicas exigidas. Por sua vez a empresa remanescente CPR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, resultou desclassificada por permanecer com os preços superiores ao orçamento elaborado pelo Município, após a fase de oferta de lances, descumprindo o item 10.2.1 do Edital Convocatório. Reitera-se que o lote 1 restou cancelado. Desta forma, o presente certame findou FRACASSADO. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 20 de Setembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA

Extrato do Contrato Nº 20230811.1. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 04.009/2023-DP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria na diagramação, organização, planejamento, formulação de questões, operacionalização e execução das atividades diagnósticas bimestrais propostos em parceria com a Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa para turmas de Ensino Fundamental com foco nas competências e habilidades do SAEB e SPAECE. VALOR GLOBAL: R$ 31.550,00 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.1212204022.008-33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Valdirene Ribeiro dos Santos, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 até 08 de Janeiro de 2024.

Extrato do Contrato Nº 2023.07.28.001 - Origem: Dispensa de Licitação Nº 04.008/2023-DP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ANTONIA LAYZA SAMPAIO DE SOUSA 06858487360. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Primeiros Socorros, Lei N°13.722 de 2018 - Lei Lucas, para capacitação de professores e funcionários de Creches e Escolas, em função de atender a obrigatoriedade da lei em qualificar os devidos profissionais que atuam nos espaços de educação e recreação infantil, conforme detalhado no Termo de Referência. VALOR GLOBAL R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.02.1236112032.018.-33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Layza Sampaio de Sousa, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. VIGÊNCIA: O contrato está vigente até a devida realização do objeto dispensado, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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