DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.007/2023-DP

Extrato do Contrato Nº 20230810.1. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 04.007/2023-DP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: RODRIGO DE MESQUITA SOUZA . OBJETIVO: Desenvolvimento de jogo educativo (desenvolvimento de aplicativo) gamificado para uso dos estudantes e profissionais da educação com foco sobre a história do Município de Monsenhor Tabosa, a ser utilizado junto as práticas pedagógicas da proposta curricular do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Público Municipal de Monsenhor Tabosa durante o ano letivo de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204012.004-33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo de Mesquita Souza, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 até 08 de Dezembro de 2023.

Extrato do Contrato Nº 05.15.09.23.002 - Tomada de Preços N° 05.002/2023- TP Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Construtec Engenharia e Consultoria Eireli - EPP, inscrita no CNPJ Nº 00.223.835/0001-00. Data do Contrato: 15 de setembro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 928.071,00 (Novecentos E vinte e Oito mil e Setenta e Um Reais). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, destinados a Atender as necessidades das Secretarias da Administração Pública do Município de Pacatuba/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 05.04122.0001.2.097.000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Marcelo da Costa Teixeira (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). Pacatuba, Ceará, em 20 de setembro de 2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7.002/2023

Extrato do Contrato Nº 20230502001/2023. ORIGEM: Chamamento Público N° 07.002/2023-CHP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na Área de atuação de Serviços de Atenção à Saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar-Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão-CNES 2414864, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população, conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.532.707,36 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.02.1030210072.037-3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Secretaria de Saúde/Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATA DA : Anderson Farias Pinto, Diretor Presidente. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 até 01 de Maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Objeto do Convênio Caixa/MDR Nº. 939802/2022, Plano de Trabalho Nº. 1084812-92. EMPR ES A VENCEDORA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Extrato do Contrato de N° 2023.05.31.002-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, Valor Global de R$ 8.496.496,28 (Oito Milhões, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). Contratada: Realize Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 00.150.287/0001-36. Dotação: 1201. 1.021. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - fonte de recursos 1540000000 - transferência do FUNDEB e de impostos 30%. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas. Pacajus/CE, 20 de setembro de 2023.

Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002. Objeto: Contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus. Vencedora: Realize Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 00.150.287/0001-36, com o valor global de R$ 8.496.496,28 (Oito Milhões, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). Processo devidamente Adjudicado e homologado pela autoridade Competente, José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Extrato do Contrato Nº 05.15.09.23.001 - Tomada de Preços N° 05.004/2023- TP, Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Luck Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 11.137.380/0001-27. Data do Contrato: 15 de setembro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 187.243,23 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 4 (Quatro) Meses. Dotação Orçamentária: 0501.15.452.0030.1.046.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00. Assina(m) pelo(a) Contratado (a): Francisco Romulo Moura Nunes (Representante Legal). Assina(m) pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). Pacatuba, Ceará, em 20 de setembro de 2023.

Concorrência Pública Nº 05.003/2023-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) em ruas do Jereissati III e Bom Futuro, no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 20 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente.

Tomada de Preços Nº 03.013/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/ SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Data de Abertura: 13/10/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-003/2023-SEDUC. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de bens permanentes diversos, bem como material de copa e cozinha, destinados a equipar as escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.10.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/09/2023, em favor da licitante VENCEDORA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com sede na Rua Domitília Maria da Conceição, n° 510, Bairro Paulo Malaquias, Groaíras - CE, representada pelo Sr. Francisco João de Matos Neto, inscrito no CPF sob nº 035.229.633-00, no VALOR GLOBAL de LOTE I - R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), LOTE II - R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I - área dos boxes e Etapa II - caixa d'água, circulação externa e banheiros, localizado na zona urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 20 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

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