DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Proposta. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, COPA ENGENHARIA LTDA e RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, sendo julgados IMPROCEDENTES; e pela empresa: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, sendo julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARN CONSTRUÇÕ ES LTDA - DEMAIS e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS. As empresas TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - ME, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS e AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 25 de Setembro de 2023, às 10h na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro.

Russas-CE, 20 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2308.42/23-PE-SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a(s) empresa(s): 01 - ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, vencedora dos lotes 06, 10, 11, 20, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 47 e 49 perfazendo um valor de R$ 3.996.792,70 (Três milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos); 02 - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, vencedora dos lotes 1, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 19, 24, 26, 34, 37, 39 e 44 perfazendo um valor de R$ 2.821.909,82 (Dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos); 03 - DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.423.645/0001-56, vencedora dos lotes 2, 3, 4, 7, 12, 13, 18, 21, 22, 41, 43, 46, 48 e 50 perfazendo um valor de R$ 560.111,20 (Quinhentos e sessenta mil, cento e onze reais e vinte centavos); 04 - HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.169.319/0001-50, vencedora dos lotes 5, 33, 38, 40, 42 e 45 perfazendo um valor de R$ 425.713,01 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e treze reais e um centavo). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2308.42/23-PE-SESA - Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, Médico Hospitalar e Medicamentos para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 21.09.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde (órgão gerenciador), Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira; e a(s) empresa(s): ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA; HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Santana do Acaraú/CE, 21 de setembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 037.2023-SRP, cujo objeto é a Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo referente a emenda Aditiva 07/2022, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante - CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/09/2023 às 17h30min. Data de abertura das Propostas de Preços: 04/10/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de Setembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Extrato do Contrato Nº 0202/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Fundamentação: Edital do PE N° 22054-SMS, A.R.P. Nº 003/2023-SMS e Processo N° P262795/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Terceiro Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0384/2020-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRO D U Ç ÃO LTDA - ME, CNPJ: 12.517.853/0001-84. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 079/2020, conforme Processo Nº P266943/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA do contrato, o valor global a ser renovado será de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula oitava do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2023 a 27/09/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Honório da Ponte Silva. Data da Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

CONTRATO Nº 370/2022-SMS. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0370/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: empresa CENTRO DE DIAGN Ó S T I CO DR. CUSTÓDIO AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 03.335.054/0001-04. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0370/2022-SMS, proveniente da IN22003-SMS, conforme Processo Nº P269601/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 764.745,02 (Setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula DÉCIMA QUARTA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/09/2023 a 20/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Lucilene Rodrigues Ponte. Data Assinatura: 20 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 22/09/2023 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DA PROPOSTA: 29/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Chamada Pública, para que Organizações Sociais, devidamente qualificadas no Município de Sobral, credenciem-se nos termos do Edital e apresentem propostas visando celebrar Contrato de Gestão objetivando a Operacionalização das Ações da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no Art. 18 do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Modalidade: Processo Nº P271266/2023 - Edital de Chamada Pública Nº CH23003 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

Extrato do Contrato nº 1506001/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.06.001/2023-SEDERHI, para o objeto abaixo: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Dotação Orçamentária: 20608100052114. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte: 1700. Objeto: Registro de preços visando Futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023; Contratada: CEQUIP Importação e Comércio LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho; Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias; Valor Global: R$ 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais); Tauá-CE, 19 de setembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - R$ 23.846.017,61 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial Ltda - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE Valor Total: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Várzea Alegre - CE, 08 de Setembro de 2023. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.2

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE. Valor Remanescente do Valor Total Contratado de: R$ 97.849,50 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2023. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0010.

O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA, ASEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SESA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 03 de outubro de 2023. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Alegre/ES, 20 de setembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro

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