DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proc. nº 1978/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0500001.02.0007

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA / EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO EM GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 05/10/2023 (quintafeira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 20 de setembro de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo nº 3401/2023, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. Empresas Adjudicadas: AGROPECUARIA VV LTDA no lote 6 no valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais), EMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos reais), M&A LICITACOES LTDA no lote 3 no valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil novecentos reais), MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO no lote 10 no valor total de R$ 178.580,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais), PEDRO PIRES JUNIOR nos lotes 5 e 7 no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), SOLDA FORT INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 9 no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 11 no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) e VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 106.400,00 (cento e seis mil quatrocentos reais).

Item Fracassado: 1

Homologação: Em 14 de setembro de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.01.0007

Boa Esperança/ES, 20 de setembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO

N° 00030/2023 Proc. 003139/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0031

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INFRAESTRUTURA RURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABIT. E DIREITOS HUMANOS E SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2023

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2023

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 20 de setembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Convivência/Comunitário, na Rua Adriano Pereira, nº 01, Bairro Zumbi, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

HABILITADAS: ART DECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA EPP, CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP, RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA e SDS CONSTRUTORA LTDA. Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Processo nº. 2.416/2022 Objeto: Aquisição de viaturas caracterizadas para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica.

O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Defesa Social, torna público a homologação do PE nº. 028/2023, no qual obteve o seguinte resultado: - LOTE ÚNICO: RENAULT DO BRASIL S/A no valor global de R$ 777.486,00 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). ID TCE ES : 2023.017E0600013.01.0001.

Cariacica, 20 de setembro de 2023. CLAUDIO VICTOR Secretário Municipal Defesa Social - SEMDEFES

Processo nº. 10.409/2023

Objeto: Aquisição de câmara fria - frigorifica, paleteira hidráulica manual, freezer horizontal e seladoras a vácuo.

O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a homologação do PE nº. 037/2023, no qual obteve o seguinte resultado:

Lote 1: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor global de R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa reais).

Lote 2: INOVATECH LTDA no valor global de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Lote 3: TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA no valor global de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).

Lote 4: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor global de R$ 61.478,18 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). ID TCEES: 2023.017E0600014.01.0002

Cariacica, 20 de setembro de 2023. NILSON BASÍLIO TEIXEIRA Secretário Municipal Agricultura e Pesca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0011

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 11.310,00, LORENA COSMÉTICOS LTDA, no valor total de R$ 1.000,00 e LUIZ CESAR THOMAS, no valor total de R$ 1.250,00. Valor Global: R$ 13.560,00

Conceição do Castelo-ES, 20 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE EXTREMA RELEVÂNCIA E IMPACTO NA REGIÃO E MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. Valor Global: R$ 263.966,40

Conceição do Castelo-ES, 20 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PATRULHAS

M EC A N I Z A DA S .

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 21/09/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 04/10/2023. Valor: R$ 2.743.333,33

Processo: 4257/2023

ID: 2023.025E0700001.02.0022

Ecoporanga-ES, 20 de setembro de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.941/2023, que tem como objetivo FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELAS EM JANELAS E BÁSCULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected]

Guarapari/ES, 20 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Reabertura

PROCESSO Nº: 25975/2022

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 126/2023, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/09/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 28/09/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100217