DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

28/09/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 03/10/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/10/2023. Horário de abertura da disputa: O sistema irá liberar o início da disputa automaticamente, após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 054/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de "JOGOS DE UNIFORMES PARA FUTEBOL DE CAMPO", objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Ibatiba-ES. Data: 03/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo (material e instrumental odontológico) e equipamentos permanentes, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das equipes de saúde bucal dos consultórios odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde - Estratégia de Saúde da Família deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência. Data: 04/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ASS Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0022.

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 053/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia geotécnica, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário para execução de serviços de "terraplenagem para construção de prédios públicos que serão construídos", na área localizada na Rodovia BR - 262, S/N, Cabeceira do Rio Pardo, Zona de Expansão Urbana, Ibatiba - ES. Data: 10/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar serviços de "Iluminação de Campos de Futebol" no Município de Ibatiba-ES. Data: 09/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0022.

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 053/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia geotécnica, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário para execução de serviços de "terraplenagem para construção de prédios públicos que serão construídos", na área localizada na Rodovia BR - 262, S/N, Cabeceira do Rio Pardo, Zona de Expansão Urbana, Ibatiba - ES. Data: 10/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar serviços de "Iluminação de Campos de Futebol" no Município de Ibatiba-ES. Data: 09/10/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES.

CONTRATADA: "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA". Processo: 3559/2023.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI - Plataforma Mais Brasil nº 923105/2021.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

O MUNICÍPIO DE ITARANA, representado pelo Prefeito Municipal, infrafirmado, autoridade competente, por esta forma de direito, torna público aos interessados que, após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo 002376/2023, e o julgamento proferido pelo Pregoeiro segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO, no dia 19/09/2023, sendo o Item 01, uma Pá Carregadeira em favor da empresa BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, CNPJ nº 52.226.073/0001-08, no valor de R$766.000,00, por meio de Emenda Parlamentar N° 202233120003 / Plano de Ação nº 09032022-018910. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro em seu ato de adjudicação, e decido pela homologação do procedimento licitatório em 20/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO SEM VASILHAME, COM VASILHAME E ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. DATA DA ABERTURA: 03/10/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI

O Município de Mucurici/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, UASG 928264, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto 10.024/19, e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe, conforme segue:

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Heuller Santiago Souza''. Conforme Emenda Parlamentar Proposta n° 11923.601000/1220-27, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES.

Encaminhamento da Proposta e dos documentos de Habilitação: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 04/10/2023 às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site:www.comprasgovernamentais.gov.br, http://mucurici.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça São Sebastião, n° 01, centro -Mucurici/ES a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas. Mais informações através do telefone (27) 3751-1106. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0006

Mucurici/ES, 20 de setembro de 2023. ALINE AMARAL MIRANDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público a Retificação dos cap. 1, ítem 1.1 - cap. 7, ítem 7.1 e cap. 17, ítem 17.1.5 do Pregão Eletrônico sob n 138/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E PROJETOR DE MULTIMÍDIA. O Edital oriundo do processo nº 22370/2023 - SEMAS, conforme segue: ONDE SE LÊ:

Cap. 1, ítem 1.1 Aplicativo www.licitacoes-e

LEIA-SE:

Aplicativo www.portal de contas públicas.com.br ONDE SE LÊ:

Cap. 7, ítem 7.1

Sitio www.licitações .com.br

LEIA-SE:

Sitio www.portal de contas públicas.com.br ONDE SE LÊ:

Cap. 17, ítem 17.1.5

Plataforma www.licitações.com.br

LEIA-SE:

Plataforma www.portal de contas públicas.com.br ID(TCEES): 2023.069E0600003.01.0007

Publicado no diário da União no dia 15 de setembro de 2023 seção 3 pag. 177 e no diário dos municípios protocolo: 1168020

Serra, 19 de setembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE P r e g o e i r a / S EG E P L A N

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