DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº 72/2023.

Processo nº 75.822/2022. Licitação nº 1017563. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário e remoções para atender os serviços de urgência sendo ambulâncias tipo A, tipo B, Vans e Veículos de 7 lugares para atender aos pacientes do município da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

O Município de Alto Paraíso de Goiás - Goiás, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é EXECUÇ ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GUARIROBAS TRECHO 01 E 02, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS cuja empresa lagrou-se vencedora: Método Construções E Serviços Técnicos Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 18.726.498/0001-30, no valor de: R$ 1.305.991,17. Adão dos Santos Rosa - Gestor Executivo. 18/09/2023.

O Município de Alto Paraíso de Goiás - Goiás, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado da Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é EXECUÇ ÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ANGICOS, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS cuja empresa lagrou-se vencedora: Método Construções E Serviços Técnicos Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 18.726.498/0001-30, no valor de: R$ 420.936,49.

CONTRATO 0135/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: ESTUFAS E GALPÕES FARDIM EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIV A D O, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.347.663/0001-02 OBjeto: Execução de Obra de Construção Reconstrução de Cobertura Metálica No Trecho do Galpão de Eventos, Localizado No Parque de Exposições "Lair Alvarenga", Larg 42m X 72m Comp (3024 M2) Na Sede do Município de Vargem Alta/Es, Considerando O Processo Midr 59053.009256/2023-12.

Objeto do Termo Apostilamento: Alteração de Fiscal Fiscal Titular: Suzana Donna Gaburo VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.16.0005

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, para contratação da empresa VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.229.486/0001-19, objetivando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 100.730,00 (cem mil setecentos e trinta reais). Processo administrativo nº 17377/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

O Município de Vitória torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 150/2023, por decisão da área técnica. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - PROCESSO Nº 3312700/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0090. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS. Informações no e-mail: [email protected]. Telefones.: (27) 3382-6037/6074.

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla),e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 06 de outubro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida.

O Edital Nº 005/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023 Informações: Telefone: 3132-5051. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002.

Vitória-ES, 18 de setembro de 2023 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - Proc. Adm. nº: 2276/2023. CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso de Goiás/GO/ Secretaria de Administração. CONTRATADA: Método Construções E Serviços Técnicos Eireli.OBJETO: Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua das Guarirobas, Trecho 01 e 02 no Município De Alto Paraiso de Goiás. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8666/93.RECURSOS: Contratos de repasse nº 915694/2021 e 922135/2021, firmados com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Ec o n ô m i c a Federal.VALOR GLOBAL: R$ 1.305.991,17 (Um milhão, trezentos e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 30/03/2023. Alto Paraíso de Goiás - GO, 18 de julho de 2023. Adão dos Santos Rosa - Gestor Executivo

TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Processo Administrativo nº: 2315/2023. Interessado: Município de Alto Paraíso de Goiás/GO/ Secretaria de Administração. Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua dos Angicos, no Município De Alto Paraiso de Goiás. Contratada: Método Construções E Serviços Técnicos Eireli. CNPJ: 18.726.498/0001-30. ndereço: SQSW 306, BL. B Brasília/DF, CEP: 70.673432, ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO, Fundamentação: Lei 8666/93. Recursos: Contratos de repasse nº 934697/2022 firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal. Valor Global: R$ 420.936,49 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 30/03/2023. Alto Paraíso de Goiás - GO, 18 de julho de 2023.Adão dos Santos Rosa - Gestor Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 007/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000837/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo nº 000002346/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens, às empresas abaixo relacionadas: DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 35.020.039/0001-55: ITEM 025 R$ 0,28; ITEM 026 R$ 0,28; ITEM 030 R$ 0,85; ITEM 040 R$ 0,17; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 25.211.499/0001-07: ITEM 039 R$ 0,13; FRACASSADOS: Itens 053, 059, 077 e 090; Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Fo r m a ç ã o de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

Anápolis, 15 de setembro de 2023. ELINNER ROSA DE A. SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

Data de abertura: 10 de outubro de 2023, às 09 horas.

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma, adequação e recuperação estrutural da sede administrativa do Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV. Tipo: Menor preço global. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia. Processo: 2022.240.712. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia-GO, 20 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

A Secretária Executiva de Licitação e a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº. 007/2023, Processo nº 2022.009.403, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica e conservação predial, com higienização e desinfecção na Unidades de Saúde de Aparecida de Goiânia com conservação dos bens móveis e imóveis e limpeza das áreas externas e internas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, no intuito de reanalisar as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Aparecida de Goiânia-GO, 20 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/000100, através de sua pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, considerando erro material no valor estimado, faz saber a retificação do lote 2, o que implica a republicação do edital, fica alterada a data da sessão de julgamento para dia 02/10 às 08:00 horas. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected].

Aruanã-GO, 19 de setembro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira

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