DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(anexo III), na forma e condições da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo III). Data de abertura: 04/10/2023, às 09h00min. O edital estará disponível no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA

O MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 23/10/2023 às 09:00hs licitação CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) + MICRORREVESTIMENTO 0,8 CM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO TRANSITO PD, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DBI E PROJETOS EXECUTIVOS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS

O Município de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 11310.264000/1220-02. Entrega das propostas: a partir de 22/09/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected].

Guarani de Goiás-GO, 20 de setembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na sala de sessões da CPL - Prédio da promoção social, rua José Gois, nº 07, Centro, nesta cidade, a licitação tomada de preços, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para ampliação e modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município, no valor total estimado de R$ 397.972,09 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e nove centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelos telefones nº 0**64 99966-2425.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que a CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 002/2023, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MICROREVESTIMENTO E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), no Município de Itapaci/GO, área total de 75.654,64m², pagamentos serão efetuados com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202330700001 e recursos provenientes da Contrapartida Municipal, será realizado às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. (62) 3361-2950.

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte : registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e insumos odontológicos que serão destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Itauçu, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br

Em 20 de setembro de 2023. ANA PAULA FERREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023

O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 30 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 30 de OUTUBRO de 2023. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

O Município de Marzagão, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural. A abertura dos envelopes de documentação e propostas será a partir das 09:00hs do dia 17/10/2023, horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.marzagao.go.gov.br maiores informações através do e-mail: [email protected] Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço citado no edital, no período de 22/09/2023 a 16/10/2023, no horário das 08:00hs as 16:00hs, contados a partir da data de publicação do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas alterações no Edital de licitação do Pregão Presencial nº 048/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. O pregão que seria realizado no dia 28/09/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 05/10/2023 às 08h30min, está alteração dar-se á em razão de retificação no Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS

PROCESSO Nº 8166/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: SERGIO FRANCISCO DOS REIS 91499470100, CNPJ: 23.956.578/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de dois poços artesianos de 100 metros para as escolas de 33 salas situada no Setor Alto da Boa Vista e a escola de 12 salas situada no Residencial Alda Tavares. Conforme especificações no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

O FMAS de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 010/2023, objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a implantação do programa pão e leite, visando atender as necessidades do FMAS de Nova América-GO, conforme discriminado no Termo de Referência, ANEXO I, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 09/10/2023 às 13h (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 09/10/2023 às 14h (Horário da Brasília) através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Informações nos E-mail: [email protected].

Nova América/GO, 19 de setembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE OUVIDOR, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 01.131.010/0001-29, por meio de seu representante legal e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 003/2023, Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2023, Processo nº 202217647001640, no valor de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) e Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2022, Processo nº 202217647001640, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ambas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, para contratação dos itens e empresas adiante indicadas, visando a aquisição dos bens que integram o plano de trabalho do Convênio nº 9139022021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme Processo nº 59800.000537/2021/30: Lote 07. Descrição: Trator Agrícola: novo de fábrica, ano corrente ou posterior, com pneus traseiros e dianteiros com potência de 75cv, tração 4x4; direção hidrostática, plataforma com Estrutura Protetora Contra Capotamento - ROPS; com lastros (pesos) dianteiros longitudinais e transversais (de suporte) e traseiros longitudinais; tomada de potência de 540 RPM, com acionamento independente; sistema hidráulico com levante de capacidade

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100221